Tortura deixa preso cego e tetraplégico
O jovem Wesley Ferreira da Silva,
de 27 anos, estava cumprindo pena no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO),
e, no inicio do ano, foi transferido para o presídio federal Antonio Amaro
Alves, de segurança máxima, em Rio Branco (AC).
Segundo um juiz, Silva entrou íntegro e capaz fisicamente no presídio. A justiça tinha aplicado a ele a pena de mais de 21 anos de prisão. O sistema penitenciário aplicou-lhe outra "pena": a tortura.
Em maio, agentes penitenciários submeteram o rapaz e mais dois presos, a sessões de tortura, durante horas, onde fizeram uso de marreta de borracha, spray de pimenta, chutes e socos.
O preso chegou a ser escondido por agentes penitenciários para que promotores não o vissem durante inspeção de rotina. Silva deixou o presídio cego e tetraplégico e há quase dois meses encontra-se prostrado no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Ele consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade.
Segundo um juiz, Silva entrou íntegro e capaz fisicamente no presídio. A justiça tinha aplicado a ele a pena de mais de 21 anos de prisão. O sistema penitenciário aplicou-lhe outra "pena": a tortura.
Em maio, agentes penitenciários submeteram o rapaz e mais dois presos, a sessões de tortura, durante horas, onde fizeram uso de marreta de borracha, spray de pimenta, chutes e socos.
O preso chegou a ser escondido por agentes penitenciários para que promotores não o vissem durante inspeção de rotina. Silva deixou o presídio cego e tetraplégico e há quase dois meses encontra-se prostrado no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Ele consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade.
No inicio do ano, o presídio Urso Branco, emPorto Velho (RO), foi denunciado pelas más condições em que mantinha os presos.
Neste momento, o presídio está sendo monitorado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH) com o propósito de verificar o cumprimento das ações de
melhorias no sistema carcerário no estado, pactuadas junto à Corte Interamericana
de Direitos Humanos, em Bogotá, na Colômbia, em 2011.
No Paraná, o Ministério Público denunciou 21 pessoas por envolvimento no caso de tortura contra quatro funcionários de um parque de diversões presos em junho acusados do assassinato de uma adolescente. Os quatro rapazes foram barbaramente torturados para que confessassem o crime. Eles disseram que foram espancados, empalados, asfixiados com sacos plásticos, eletrocutados, forçados a fazer sexo oral entre si e um deles relatou ter tido a cabeça enfiada num formigueiro. Um teste de DNA apontou que eles não estupraram a adolescente. Os quatro rapazes tiveram que entrar para o Programa de Proteção a Testemunhas. A maioria dos denunciados pela tortura são policiais, incluindo um delegado e uma escrivã de policia. O caso provocou a demissão do chefe da Polícia Civil do estado.
No Paraná, o Ministério Público denunciou 21 pessoas por envolvimento no caso de tortura contra quatro funcionários de um parque de diversões presos em junho acusados do assassinato de uma adolescente. Os quatro rapazes foram barbaramente torturados para que confessassem o crime. Eles disseram que foram espancados, empalados, asfixiados com sacos plásticos, eletrocutados, forçados a fazer sexo oral entre si e um deles relatou ter tido a cabeça enfiada num formigueiro. Um teste de DNA apontou que eles não estupraram a adolescente. Os quatro rapazes tiveram que entrar para o Programa de Proteção a Testemunhas. A maioria dos denunciados pela tortura são policiais, incluindo um delegado e uma escrivã de policia. O caso provocou a demissão do chefe da Polícia Civil do estado.
A tortura ainda é uma chaga institucionalizada no Brasil e praticada por agentes públicos a serviço do Estado. Policiais e agentes que atuam nas unidades de privação de liberdade são
constantemente denunciados pela prática de tortura. Mas a responsabilidade não
é apenas deles.
Funcionários que fazem
atendimento especifico em unidades de privação de liberdade também são
co-responsáveis pela prática de tortura quando se omitem diante deste crime ou
mentem para ocultá-lo. Sejam eles educadores, assistentes sociais, médicos,
enfermeiros, psicólogos, advogados, etc.
Aparentemente blindados, até
promotores, juízes e o próprio executivo podem responder criminalmente pela
omissão. É obrigação da promotoria, do judiciário e do executivo inspecionar
unidades de privação de liberdade e colher denúncias de tortura e maus tratos.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC)11/2013, que institui o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura no Brasil, precisa
ser sancionado com urgência pela presidenta Dilma Rousseff para que o Brasil
possa contar com um comitê, independente e autônomo, de 23 membros e 11 peritos
encarregados exclusivamente de prevenir e combater a tortura – prática que, de
acordo com a ONU, é “sistemática” no Brasil. A instituição do Mecanismo é uma obrigação
assumida pelo Brasil perante a comunidade internacional em 2007, quando
ratificou o Protocolo Facultativo a Convenção contra Tortura da ONU.
Só neste ano, a SecretariaNacional de Direitos Humanos recebeu 466 denúncias de tortura praticada por agentes públicos contraa população carcerária.
Para que a prática da tortura
seja banida do Brasil será preciso esforço coletivo. O país precisa adotar os
mecanismos necessários para combater a tortura em todas as unidades
de privação de liberdade, punir todos aqueles agentes públicos denunciados por
tortura contra quem estiver sob a guarda do Estado, inclusive por omissão, e repudiar publicamente qualquer manifestação
de incentivo e banalização de sevícias e maus tratos contra quem estiver sob a guarda do Estado - incluindo apresentadores de
programas de televisão.
Ou o Brasil acaba de uma vez com a tortura ou a tortura deixará o Brasil tetraplégico!
Ou o Brasil acaba de uma vez com a tortura ou a tortura deixará o Brasil tetraplégico!
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