Jovens e negros são maioria da população
carcerária brasileira
Em relação aos dados sobre cor/raça verificou-se
que, em todo o período analisado (2005 a 2012), existiram mais negros
presos no Brasil do que brancos.
Após o presidente Michel Temer ter
chamado de "acidente" o massacre que já deixou mais de 90 pessoas presas
mortas nos presídios do norte do país, foi a vez do secretario nacional
de Juventude - a quem prefiro não mencionar o nome para que retorne as
profundezas da insignificância e do anonimato - fazer elogios a matança e
lamentar por não acontecer "uma chacina por semana".
As declarações de
representantes do governo não deixam dúvidas sobre
a responsabilidade do Estado em mais este episódio lamentável de grave
violação dos direitos humanos no Brasil.
Ao referir-se ao massacre como
"acidente", Temer assume, como em qualquer acidente, a possibilidade de
evitá-lo por meio da prevenção. Uma vez ocorrido, cabe identificar os
responsáveis pelas imprudências - no caso omissões - cometidas e
responsabilizá-los, neste caso autoridades brasileiras, inclusive chefes de estado.
Já
sobre o agora ex-secretário de Juventude, que é filho de policial
militar com carreira política no PMDB-MG, sua apologia ao massacre pode
ser compreendida no âmbito de um governo que assumiu o poder por meio de
golpe.
Cabe destacar que a Secretaria Nacional de Juventude foi criada
em 2005, pelo então presidente Lula, com objetivo de defender direitos
da população jovem brasileira e criar políticas públicas que garantam
seu desenvolvimento, inclusão e dignidade.
Como se já não bastassem as
declarações de Temer e seu ex-secretário nacional de Juventude, o
ministro da casa civil, Eliseu Padilha, disse que o então secretário de
Juventude "falou sobre um assunto que não era da área dele".
O ministro
está equivocado. Em 2015, a Secretaria Nacional de Juventude publicou um
estudo inédito intitulado “Mapa do Encarceramento – Os jovens do
Brasil”, uma publicação que faz parte do Plano Juventude Viva e traz um
diagnóstico sobre o perfil da população carcerária no país.
Realizado em
parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, da então
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o
estudo analisou dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária
(InfoPen), e constatou que os jovens representavam 54,8% da população
carcerária brasileira.
Em relação aos dados sobre cor/raça verificou-se
que, em todo o período analisado (2005 a 2012), existiram mais negros
presos no Brasil do que brancos.
Em números absolutos: em 2005 havia
92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a
parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor
disponível, 58,4% era negra.
Já em 2012 havia 292.242 negros presos e
175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra.
O estudo concluiu que quanto mais
cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros
encarcerados.
O relatório, ainda disponível na página oficial da secretaria, pode ser acessado na integra aqui: https://goo.gl/O1ZuGl!
