Participe do ciclo ARTE NO OLHO DO FURACÃO

Se ligaí! 

Daqui a pouco, às 19h, conecte-se ao Facebook do CCJ - Centro Cultural da Juventude (CLIQUE!) e participe do ciclo ARTE NO OLHO DO FURACÃO, hoje com Allan da Rosa, Vagner Souza e eu. 

Vem dialogar com a gente sobre artes, olhares e rodopios.

Esperamos você!

Ode ao massacre é parte do golpe

Jovens e negros são maioria da população carcerária brasileira

Em relação aos dados sobre cor/raça verificou-se que, em todo o período analisado (2005 a 2012), existiram mais negros presos no Brasil do que brancos.

Após o presidente Michel Temer ter chamado de "acidente" o massacre que já deixou mais de 90 pessoas presas mortas nos presídios do norte do país, foi a vez do secretario nacional de Juventude - a quem prefiro não mencionar o nome para que retorne as profundezas da insignificância e do anonimato - fazer elogios a matança e lamentar por não acontecer "uma chacina por semana". 

As declarações de representantes do governo não deixam dúvidas sobre a responsabilidade do Estado em mais este episódio lamentável de grave violação dos direitos humanos no Brasil. 

Ao referir-se ao massacre como "acidente", Temer assume, como em qualquer acidente, a possibilidade de evitá-lo por meio da prevenção. Uma vez ocorrido, cabe identificar os responsáveis pelas imprudências - no caso omissões - cometidas e responsabilizá-los, neste caso autoridades brasileiras, inclusive chefes de estado. 

Já sobre o agora ex-secretário de Juventude, que é filho de policial militar com carreira política no PMDB-MG, sua apologia ao massacre pode ser compreendida no âmbito de um governo que assumiu o poder por meio de golpe. 

Cabe destacar que a Secretaria Nacional de Juventude foi criada em 2005, pelo então presidente Lula, com objetivo de defender direitos da população jovem brasileira e criar políticas públicas que garantam seu desenvolvimento, inclusão e dignidade. 

Como se já não bastassem as declarações de Temer e seu ex-secretário nacional de Juventude, o ministro da casa civil, Eliseu Padilha, disse que o então secretário de Juventude "falou sobre um assunto que não era da área dele". 

O ministro está equivocado. Em 2015, a Secretaria Nacional de Juventude publicou um estudo inédito intitulado “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil”, uma publicação que faz parte do Plano Juventude Viva e traz um diagnóstico sobre o perfil da população carcerária no país. 

Realizado em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, da então Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, o estudo analisou dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), e constatou que os jovens representavam 54,8% da população carcerária brasileira. 

Em relação aos dados sobre cor/raça verificou-se que, em todo o período analisado (2005 a 2012), existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. 

Em números absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da população carcerária para a qual havia informação sobre cor disponível, 58,4% era negra.

Já em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. 

O estudo concluiu que quanto mais cresce a população prisional no país, mais cresce o número de negros encarcerados. 

O relatório, ainda disponível na página oficial da secretaria, pode ser acessado na integra aqui: https://goo.gl/O1ZuGl!

A democracia passa ao largo dos presídios brasileiros

Foto: Divulgação

A democracia passa ao largo dos presídios brasileiros

Tenho recebido informações sobre o massacre ocorrido no presídio Anísio Jobim, no Amazonas, norte do Brasil. As informações ajudam a montar um quebra-cabeça sinistro que no conjunto contribui para que possamos compreender que o massacre de 60 pessoas presas não foi fruto de geração espontânea. O massacre era uma tragédia anunciada. 

Como defensor dos direitos humanos que conheceu de perto unidades de privação de liberdade no estado de São Paulo, repito, categoricamente, que, a despeito de presos organizados em grupos rivais no interior dos presídios, assim como de uma organização privada ter recebido milhares de reais para fazer a gestão das unidades prisionais, uma vez sob custódia judicial, a responsabilidade pela preservação da dignidade humana das pessoas presas é inteiramente do Estado, não só a representação do Amazonas, mas também a Federal.

Portanto, nem governador e seus secretários, nem ministro da justiça e seus representantes locais - que já tinham informações desde 2015 do que poderia acontecer e não tomaram medidas preventivas necessárias e suficientes -, estão isentos de responsabilidade pelo horror das mortes nos presídios do estado.

O que ocorreu no Amazonas pode acontecer a qualquer momento em qualquer outro estado, uma vez que a superlotação e as péssimas condições são regra nos presídios brasileiros.

Em 4º lugar no ranking mundial de pessoas presas, no Brasil, onde não há pena de morte, uma pessoa é assassinada a cada dia em presídios. São Paulo, por exemplo, tem a maior população carcerária do país, são aproximadamente 232.502 pessoas presas em unidades de privação de liberdade. Um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento.

Embora tenha optado ainda pelo silêncio, o presidente Michel Temer, que, cinco dias após outro massacre, o do Carandiru, em 1992, tinha assumido a secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, também tem sua parcela de responsabilidade como chefe de estado.

Certamente, pela repercussão internacional do caso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em outras ocasiões já havia chamado atenção do país pelas práticas sistemáticas de tortura, maus tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes nas unidades de privação de liberdade, interpelará o Brasil por mais este massacre.

Quando isso ocorrer, ficará claro a responsabilidade das autoridades brasileiras quando tiverem que dar explicações consistentes perante o órgão que tem prerrogativas para condenar países e autoridades por autoria ou omissão de violações de direitos humanos, como é o caso do Brasil.

O problema começa com o Judiciário que opta pela entrada cada vez mais elevada de pessoas nos presídios brasileiros. O mesmo Judiciário é omisso no monitoramento das execuções penais previstas em lei.

Neste sentido, o Brasil caminha para um colapso em seu sistema prisional há muito tempo denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos.

Desde o fim da ditadura civil-militar, a democracia passa ao largo do sistema prisional brasileiro. Sobra pena demais para negros e pobres onde há ausência de direitos e cidadania. O resultado disso é o medo e a violência generalizada, caminho aberto para a barbárie que não se limita aos muros dos presídios brasileiros.

O Estado precisa rever seus sistemas de Justiça, Penal e Prisional. Desencarcerar é uma política humanitária que o Brasil precisa adotar com urgência!

Ruivo Lopes, educador, pedagogo e defensor dos direitos humanos.

Ninguém é inocente

[Foto: divulgação]

Ninguém é inocente

Não só Manaus, como também o Brasil e o mundo, sabiam que o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o maior do estado e em condições desumanas, era um barril de pólvora prestes a explodir. A tragédia , que deixou ao menos 60 presos mortos - decapitados e mutilados -, era anunciada. Não é de hoje que os presídios brasileiros estão entre as piores instituições de privação de liberdade do mundo. Um verdadeiro inferno na Terra!

Há décadas, todos os anos, organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos criticam o sistema prisional brasileiro, o aumento vertiginoso do encarceramento em massa, as péssimas condições das instituições dos presídios e as práticas sistemáticas de tortura, maus tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

É inaceitável, negligente e, portanto, criminosa a narrativa de que presos organizados em grupos dominem, rivalizem e promovam tantas mortes horríveis no seio de instituições inertes que pertencem ao sistema de Justiça e Segurança Pública brasileiros. Ninguém é inocente quando pessoas cumprindo pena sob a guarda do Estado - em qualquer circunstâncias - tem a sua dignidade humana brutalmente atacada.

Admitir que pessoas presas em condições desumanas e degradantes, que são regra nos presídios brasileiros, tem o controle das unidades é admitir a falência do Estado. Instituições de privação de liberdade são instituições totais e disciplinares, como diria Foucault, mas para o secretário de Segurança do Amazonas, que afirmou numa entrevista que, apesar do massacre, a situação já estava "sob controle", isso parece conveniência.

O sistema de Justiça, por pior e seletivo que seja - pessoas negras e pobres são regra nos presídios brasileiros -, deveria ser um anteparo da barbárie. É o sistema de Justiça que deveria exercer o controle sobre as unidades prisionais como previsto na Constituição, na Lei de Execuções Penais e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil. Quando negligente, o Estado brasileiro passa também a ser conivente com a barbárie e, portanto, também comete crime de responsabilidade.

Um juiz que participou da negociação com os presos para convencê-los a terminar a rebelião, disse, na ocasião, que nunca tinha visto nada parecido em sua vida, referindo-se aos corpos mutilados encontrados no presídio. Ora, no momento da rebelião, havia no presídio 1.224 pessoas presas, embora a lotação seja de 454. O juiz ainda não tinha visto, comunicado e alertado sobre a superlotação, como manda a Lei, causa de inúmeras rebeliões nos presídios brasileiros?

Desde o massacre de ao menos 111 pessoas presas, no extinto Carandiru, em 1992, em São Paulo, sucessivos governos fracassam e negligenciam o tratamento dado as pessoas presas no Brasil. Em 2002, 27 pessoas foram mortas no presídio Urso Branco, em Rondônia; em 2004, mais 30 mortos no presídio Benfica, no Rio de Janeiro; e em 2013, mais 13 mortos em Pedrinhas, no Maranhão. Agora, ao menos mais 60 em Manaus.

Enquanto o Judiciário parece determinar prisões e penas a atacado, o número de pessoas presas no Brasil só tem aumentado, contando atualmente com 656 mil pessoas presas. E os números não param de crescer ano a ano, chamando atenção de organizações de defesa dos direitos humanos que pedem pelo fim do encarceramento em massa no País.

Cada vez mais entorpecida por um sentimento de vingança, a sociedade brasileira parece anestesiada diante da gravidade de que em se tratando de mortes que ocorreram sob a guarda do Estado, ela também responsável. Confundindo justiça com vingança, legitima e retroalimenta sua participação na barbárie.

Não importa os crimes que cometeram. Quando uma pessoa cumpre pena num presídio ela deve ter sua dignidade respeitada e protegida conforme a Lei. Não permitir a vingança é a melhor lição que o Estado e, portanto, a sociedade, pode oferecer as pessoa presas.

Não se sabe quando, aonde nem quantos mais mortos em presídios brasileiros poderão vir na sequência. Enquanto o respeito aos direitos humanos não for realidade nos presídios e a Justiça brasileira não promover o desencarceramento em massa, a marcha fúnebre, infelizmente, prosseguirá!

Ruivo Lopes, educador, pedagogo e defensor dos direitos humanos.

Trump e Temer & outros escritos e bem ditos

Trump é uma arma apontada para a minha cabeça. [Arte por Seth David Tobocman]

Trump e Temer 

Surpreso ou qualquer coisa que o valha com a vitória de Trump nos EUA? Os mesmos EUA já elegeram um ator para presidente. Procure os melhores discos punks produzidos nos EUA no início dos anos 1980 e terá o melhor retrato crítico do que foi o governo do também republicano Ronald Reagan.

Se a eleição de Trump é ruim para os EUA e o mundo, preste atenção no programa sem voto implementado pelo presidente não eleito Michel Temer no Brasil.

Trump é ruim pelo o que já anunciou. Mas Temer é pior pelo o que já tem feito!

A conveniência do Estado Mínimo

No momento em que o governo Temer pretende aprovar PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 55 (antes 241) para congelar investimentos públicos durante 20 anos - equivalente a duas gerações -, eis que leio na Folha de S.Paulo do dia 7 que o mesmo governo prepara medida provisória para salvar da falência a Oi, empresa privada de telecomunicações. Caso aconteça, a medida abrirá precedente para intervenção do governo para salvar da falência qualquer empresa privada que presta serviço público.

No Brasil, desde a década de 1990, durante os governos Collor-FHC, com a abertura incondicional do País para o mercado internacional, o empresariado (cada vez menos) nacional promove um mantra de que Estado bom é Estado mínimo. Balela! 

Desde a crise financeira (porque a econômica é coisa do passado) de 2008, a partir dos EUA, que o mercado recorre, quando convêm, aos cofres públicos para salvá-lo da falência. Na Europa, quem dita as regras austeridade que varreu a economia grega, por exemplo, foi a Alemanha.

Com a PEC 241 e a possível medida para salvar empresas privadas da falência com dinheiro público, fica evidente a opção que o governo Temer faz: salvar o mercado financeiro e congelar investimentos públicos!

Suspeito ou... 

Pelas características com que agiu, atuando coordenada, articulada e espetacularmente com outros estados, suspeito (ou "não tenho provas, mas tenho convicção") que a Polícia Civil tenha tornado pública uma perigosa, arbitrária e belicosa competição por visibilidade e prestigio político com a Polícia Federal, detentora hoje da elite policial brasileira.

Esta ação contra o MST, outra suspeita (ou...) , cheira a Planalto, particularmente Ministério da Justiça, e é típica de mente de alguém como Lex Luthor!

MST é vítima de arbítrio, perseguição política e violência da Policia Civil 

Em notícia veiculada pelo G1 Mogi das Cruzes e Suzano, com texto das jornalistas Fernanda Lourenço e Jamile Santana, com base em informações da TV Diário, [na invasão organizada pela Polícia Civil a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, SP] "Um dos dois detidos, segundo o MST, é RONALDO VALENÇA HERNANDES, 60 ANOS, que TRABALHA NA BIBLIOTECA DA ESCOLA e TEVE UMA FRATURA NA COSTELA. Segundo a polícia, ele É UM DOS AGRESSORES DOS POLICIAIS". Seu Ronaldo foi liberado junto com Glades Antonia de Oliveira, também acusada de agredir os policiais.

Os fatos noticiados escorem o arbítrio policial típico da ditadura servil-militar (da qual a Polícia Civil também é responsável), a perseguição política e violência características das instituições policiais com que a Policia Civil agiu na manhã do dia 4 contra o MST.

Assista o vídeo que registra o momento da invasão dos policiais civis a Escola Nacional Florestan Fernandes e reflita sobre a desproporcionalidade dos fatos noticiados!

#OndeEstãoOs5JovensDaZonaLeste? e outros escritos e bem ditos

#OndeEstãoOs5JovensDaZonaLeste? 

A origem das polícias no Brasil é a sistematização, por parte do Estado, da barbárie promovida pelos poderosos que já se praticava desde o período colonial contra os povos indígenas e negros. Ao longo de toda nossa história, a violência policial, portanto do Estado, com a conivência dos poderosos, só foi aprimorada. 

A violência policial no Brasil é uma epidemia! Sendo praticada sistematicamente por agentes do Estado, coloca em questão o Estado Democrático de Direito. 

No Brasil, há anos, investe-se muito mais em efetivos estaduais formados por policiais militares do que em policias investigativas, ouvidorias ou controle externo da atividade policial, sobretudo quando se trata de crimes praticados por policiais como tortura, chacinas, execuções sumárias, ocultação de cadáver e desaparecimento forçado de pessoas. 

Um caso recente deveria perturbar o sono da democracia brasileira. Há mais de 10 dias, familiares de quatro jovens, entre 16 e 19 anos, e de um motorista, vivem a angustia de não terem notícia alguma sobre eles. Desapareceram. 

A última informação que as famílias dizem ter a respeito do desaparecimento é um áudio que Jonathan, um dos jovens, mandou para uma amiga dizendo que havia sido parado pela polícia naquele dia. 

Além de Jonathan, os também amigos Caíque, César e Robson, todos da zona leste de São Paulo e um colega, Jones, motorista do grupo, estão desaparecidos. O carro foi localizado, abandonado e vazio. 

O portal Ponte Jornalismo (clique!), comprometido com os Direitos Humanos, está fazendo reportagens sobre o caso. O MovimentoMães de Maio (clique!), que reúne familiares de vítimas da violência do Estado, está divulgando a campanha #OndeEstãoOs5JovensDaZonaLeste? para dar visibilidade ao caso. 

Nenhuma democracia pode suportar do Estado, seja pela ação ou omissão, tamanho arbítrio. Se queremos uma democracia, o Estado nos deve uma resposta: #OndeEstãoOs5JovensDaZonaLeste? 

Ninguém é uma ilha! 

O Partido dos Trabalhadores foi o maior derrotado nas eleições municipais de 2016. Ponto! Foi derrotado exatamente na instância política que marcou a história do PT, o município. Ao ser derrotado nas urnas, foi derrotada também a esquerda como um todo. Por favor, não façamos da exceção a regra. Sei que esta afirmação é discutível - nem tudo cabe nas urnas e a esquerda é plural, não se resume hoje ao PT, concordo tanto quanto não há esquerda sem o PT. 

A mensagem de ódio ao PT depositada nas urnas nestas eleições municipais de 2016 é também uma mensagem de ódio para qualquer coisa que se pareça ou lembre o PT, ainda que não seja. Da democracia participativa - a direita no Brasil é tão arcaica que precisamos adjetivar a democracia - à constitucionalidade e as políticas públicas setoriais (Igualdade Racial, Mulheres, LGBT, Direitos Humanos). Qualquer pessoa que seja um ponto fora da curva hoje, a princípio, é petista e terá dificuldade para explicar que não é. 

Daqui pra frente só quero saber do que pode ser ponto em comum entre as esquerdas, entre os que são de esquerda mas acham que estão acima das esquerdas, entre autonomistas, anarquistas, socialistas, comunistas, antiautoritári@s, antirracistas, antimachistas, anti-sexistas, anticapitalistas, anti-tudo-que-está-aí, progressistas, democratas, humanistas, ecumênicos, pós-modern@s, malucos beleza, punks, gerações w, y, z, ingovernáveis, gente boa que se recusa a pensar em si - a fazer dos seus problemas o centro dos problemas do mundo - para olhar a sua volta e compreender que seu problema também é (deve ser!) coletivo, irmanar-se e dedicar-se ao bem comum. 

Sou otimistas, apesar de... sigo a utopia!

I have a dream... 

Sonhei que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia sido investigado pela privataria tucana iniciada em 1997!

I have a dream... 2 

Depois do ex-presidente FHC, sonhei que outro tucano, dessa vez o senador José Serra, atual Ministro das Relações Exteriores do governo Temer, foi acusado na Lava Jato de ter recebido R$ 23 milhões, por meio de uma conta na Suíça, repassados pela Odebrecht via caixa dois à campanha presidencial de 2010. Sonharei também com outros tucanos, Aécio e Alckmin?

Querido Leonel Brizola!

Espero que esta mensagem o encontre bem e em paz, já que por aqui, a vida não anda nada fácil! A política, nossa razão, inferniza nossas vidas sem nenhum descanso.

Vou direto ao assunto, como o senhor gosta, sem tempo pra esfriar a água para o chimarrão.

Neste domingo, acontecerá no Rio de Janeiro, uma eleição importante.

Marcelo Freixo (PSOL 50), um jovem político de esquerda, democrático, progressista, forjado em novos movimentos sociais e comprometido com os direitos humanos, disputará, representando um igualmente jovem partido socialista, o governo municipal da Cidade, tendo como adversário um conhecido religioso que alçou à política graças aos louvores da Igreja Universal do Reino de Deus.

Taí, o motivo da minha mensagem.

O senhor conhece bem o Rio e suas profundas contradições, preocupado que foi com as coisas da gente, principalmente com a educação no Estado.

O senhor precisa falar para o Senhor daí que a imagem dele não anda muito bem por aqui. Usam o nome dele a torto e à direita.

Peça uma força pra Ele nos ajudar, pois o povo sofrido do Rio, não aguenta mais tanto desmando, descaso, desfaçatez e pegar latinha nos megaeventos que a Cidade recebe.

Experiente como o senhor, peça os votos do outro Senhor para ajudar a eleger Marcelo Freixo.

Da nossa parte, ficaremos atentos e de olho para que ele não nos decepcione, nem aos Senhores (fiquei na dúvida agora se escrevia com maiúscula ou minúscula, já que me referia ao senhor, Leonel, e ao outro Senhor).

Espero vê-lo um dia (mas me perdoe, ainda não em breve)!

Abraço no Jango, no Glauber, no querido Darcy, no Abdias e diga ao Niemeyer que continuo concordando com a Simone, Brasília não tem alma nem coração!

Do reino dos pobres mortais,

Ruivo Lopes

São Paulo, 29 de outubro de 2016.

Obs.: Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura do Rio. 

Mãos sujas de sangue! 

As Jessicas existem, algumas com outros nomes, como Ana Julia, a estudante de escola pública ocupada que retorceu deputados na Assembleia Legislativa do Paraná ao dizer a eles, alto e bom som: "A mão de vocês está suja com sangue"!

O que fizemos para impedir que Dólar fosse eleito em SP? 2 

Há algumas semanas publiquei um comentário neste humilde, mas valioso, espaço a seguinte questão - não pergunta - pra reflexão - não resposta. O que fizemos para impedir que Dólar fosse eleito em SP? 

Dada a nacionalização da eleição municipal considerava importante a manutenção do mandato de Fernando Haddad. E não se tratava de apoio incondicional. 

Pois bem, leite derramado. 

Dólar foi eleito com apoio incondicional da tríade do mal política-empresarial-midiática, selando o golpe na maior, mais populosa e mais rica – e por isso ainda muito desigual - Cidade do País. 

O golpe venceu em SP. 

Percebo um fugaz desconforto diante dos possíveis nomes para apoiar a gerência regressiva de Dólar em SP. 

Mantenho a questão: o que fizemos para impedir que Dólar fosse eleito em SP?

Sabe de nada... 

O presidente do senado Renan Calheiros é um político experiente. Mas, ao reclamar das prisões dos policiais legislativos, comporta-se de forma ingênua. Alexandre de Moraes nunca foi ministro da justiça de Temer no Palácio do Planalto. Moraes obedece apenas ao Palácio dos Bandeirantes em SP!

É pra você... 

De Alexandre de Moraes (justiça), cota do governador tucano Geraldo Alckmin (SP) no ministério de Temer: "Vocês vão ter que me engolir"!

O banquete 

Não, não foi o banquete promovido pela milionária Sarah Light, personagem da classe dominante do livro de Mário de Andrade, numa tarde de domingo no solar de inverno que ficava no subúrbio de Mentira, a simpática cidadinha da Alta Paulista. 

Foi em Brasília, na noite de 24, na casa de Rodrigo Maia, o medíocre presidente da câmara, que as decisões sobre a república foram tomadas. 

Aliás, o Brasil de hoje é governado a base da gula de poder. Troca-se o fórum público dos debates pelo privado dos jantares da casa grande. 

Ao povo, restam os farelos que caem do banquete dos medíocres!

Alugar o Brasil 

O editorial da Folha de S.Paulo do dia 23 manda Temer "apressar o programa de concessões de obras de infraestrutura e de privatizações em geral" (...) "antes do final de 2017". 

Revelo um segredo da República: Temer é um títere! 

Explico: por trás da sanha privatista estão grandes nomes do PSDB com forte experiência adquirida durante os governos FHC. Estes nomões do sudeste integram ou são base de apoio do governo Temer, por pura conveniência. 

No entanto, lembremos, o PSDB é autor de uma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer - isso mesmo! -, mesmo que tucanos integrem o governo do último. 

Temer é um político experiente feito títere que está fazendo o trabalho sujo e sem nenhuma alternativa. Fará o trabalho sujo e ficará lambuzado, pois tudo indica que o PSDB deixará o governo e sua base até o final de 2017, engrossará uma oposição à direita para se colocar como alternativa na disputa presidencial de 2018. 

Só não se sabe ainda se a ala mineira do PSDB dará espaço para a ala paulista ou vice versa ou ainda se formarão chapa pura, o que é muito improvável. Tucanos juntos se bicam e se machucam. 

Daí, a pressa exigida pelo editorial da Folha, encomendado, certamente, por um tucano quem não dorme à noite!

Vencer o medo com imaginação política

A política brasileira vive tempos difíceis. Difíceis porque parece reduzida a capacidade de imaginação política. 

Nossa classe política, irresponsável e inconsequente, lançou o povo brasileiro num mar de incertezas e angustias. Querem nos fazer crer que não há alternativas. 

Se por um lado as elites conservadoras apostam no quanto pior melhor - para elas! -, por outro, os progressistas, contaminados por anos de convivência com os conservadores, tem adotado a estratégia do medo ou a do "não há nada que seja ruim que não possa piorar". Adota-se estratégia conservadora e alheia ao campo progressista. 

De ruim a pior, atrofia-se a capacidade de imaginar alternativas políticas. Esvaziada de imaginação, a política da lugar ao fatalismo e ao autoritarismo conservador e também progressista. 

Pois bem, falo aos progressistas, já que não tenho interlocutores nas elites conservadoras. 

Já disse e insisto, não há mobilização que se sustente apenas com denúncia. A denúncia serve apenas para pintar o atual cenário político do país. Confunde-se o contexto com a dinâmica no contexto. Ao contrário do que alguns possam pensar, não é a denúncia que garante um campo ou unidade de forças, mas sim o anúncio. 

Neste momento, o campo progressista carece de anuncio convincente e alternativo não só ao que está, mas também ao que já estava aí. 

O anúncio esta contido na potência da vontade popular. Portanto, é hora de falar menos ao povo brasileiro e ouvi-lo mais. 

A vida política brasileira está na sua capacidade de reinvenção. Reinventar a política significa experimentar e só experimenta quem não tem medo. 

O pragmatismo alienante da política brasileira nos levou a beira de um precipício. Voltar pode até ser uma saída segura, mas não menos conservadora. 

Alinho-me aos que preferem pensar, experimentar e construir, sem medo, um caminho possível para o outro lado!

Opinião pública explícita:
 

 [Foto: Ruivo Lopes, SP, 2016]

Quem paga o bando escolhe a música

Bens x bem | Faz sentido empresas capitalistas doar dinheiro para políticos de direita comprometidos com os bens privados. O que não consigo entender é o que faz empresas capitalistas doar dinheiro - legalmente ou não, pouco importa - para políticos de esquerda comprometidos com o bem comum!

Bem x bens | Faz sentido políticos de esquerda comprometidos com o bem comum negar doações de empresas capitalistas comprometidas com políticos de direita defensores dos bens privados. O que não consigo entender é o que faz empresas capitalistas comprometidas com políticos de direita defensores dos bens privados querer doar dinheiro para políticos de esquerda comprometidos com o bem comum!

África no Brasil

O escritor nigeriano Wole Soyinka, autor de "O leão e a jóia", durante conferência no II Festival Afreaka, na sala Olido, centro de SP!

Livreir@s & Leitor@s

A Passagem Literária da Consolação com a avenida Paulista, região central de SP, é um lugar muito especial para livreir@s e leitor@s. Faça uma visita, ouça boa música, aprecie exposições, selecione um bom livro e bata um papo com a Odete, livreira há muitos anos na Passagem! [Foto: Ruivo Lopes, SP, 2016]

Educação retrô: ponte para o futuro!

Educação retrô: ponte para o futuro!

Para quem nutria saudade da década de 1990, quando o Brasil virou um supermercado globalizado, seja bem vindo. Neste século XXI, a financeirização dos mercados internacionais radicalizou, mundo afora, as políticas neoliberais e de austeridade no papel do Estado como provedor de políticas públicas universais. 

Em pouco mais de uma década, o Brasil resistiu até onde pode. O golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff foi planejado pelo capital financeiro internacional em conjunto com seus representantes políticos e da imprensa - detentora da opinião publicada. 

Na mira da sanha privatista da vez está a educação pública, particularmente o Ensino Médio, modalidades da educação continuada e as Universidades Federais. São filões para os vilões da educação pública. 

Também a década de 1990 foi marcada por mobilizações em defesa da educação pública, contra as orientações agressivas do Banco Mundial para o Brasil criar um mercado da educação e na acirrada disputa por uma LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996) que estruturasse e fortalecesse o papel do Estado e não do mercado na educação pública. Houve derrotas significativas, mas também alguns avanços, como, por exemplo, a universalização da educação pública.

Os ataques já começaram: organizações sociais e militares assumindo escolas, a sinalização da desobrigação do Estado com a educação pública, terceirização dos profissionais da educação, parcerias público-privada em instituições de ensino, etc. 

Está mais do que na hora de educadores, educadoras, estudantes - taí a novidade deste século! - e a sociedade, comprometidos com a educação pública, não retroceder nenhum passo no direito humano à educação!

Assistaí, Periferias Contra o Golpe na rede TVT

Assistaí o diálogo comigo e Luiza Romão, no programa Melhor e Mais Justo, apresentado por Tuto na Rede TVT, a tevê da classe trabalhadora.


No diálogo, passamos a limpo os motivos que levaram a movimentação #‎PeriferiasContraoGolpe‬, mobilização iniciada em São Paulo e presente em diversas periferias brasileiras.


Na roda, histórias e protagonismo das mulheres nas lutas sociais nas periferias, a defesa da democracia e dos direitos humanos, democratização da comunicação e, claro, poesia contra o golpe.Confira!

Brasil: golpe e misoginia, tudo a ver!

O golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff é também um golpe contra as mulheres, orquestrado pela direita machista e misógina que quer governar o país sem a legitimidade popular, no grito e com ódio! [Brasil de Fato, SP, 17/04/2016]

Um desaparecido na boca do povo

O ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 43 anos, foi abordado por policiais militares numa noite de domingo, 14 de julho, na porta de um boteco, na favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro, e levado para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), que fica na mesma favela. Nunca mais foi visto.

 

No dia anterior, a secretaria de segurança havia dado início a “Operação Paz Armada”, que levou 300 policiais a ocuparem militarmente a Rocinha. Como de costume, os policiais esculacharam a favela. 

O governador Sergio Cabral e o secretário de segurança José Beltrame vinham sendo cada vez mais pressionados pelas manifestações que tomaram as ruas do Rio, marcada pela violência característica das policias cariocas. A arrogância e a indiferença tradicional de ambos fizeram com que o desaparecimento do Amarildo fosse a gota d’água para derramar nas ruas do Rio, do Brasil e do mundo uma violência policial direcionada a pretos, pobres e moradores de favelas.  

Nas manifestações iniciadas em São Paulo, intensificadas nas capitais e que ganhou as ruas de praticamente todo o país, o rosto de um trabalhador preto, pobre e morador de uma das maiores favelas do Brasil, emergia em cartazes que exibiam a pergunta até hoje sem resposta: “Cadê o Amarildo?”.

O décimo segundo filho de uma empregada doméstica e um pescador, o ajudante de pedreiro, magro e de estatura mediana, que ganhou o apelido de boi por carregar sacos de cimento favela acima, era pai de seis filhos e morava  com a mulher num barraco de apenas um cômodo na Rocinha, favela onde nasceu e desapareceu. Sustentava a família com menos de um salário mínimo pelo trabalho e bicos que fazia. Quando Amarildo foi visto com vida pela última vez, sendo levado pelos policiais militares, ele estava sem camisa, vestia bermuda, calçava chinelos e portava documentos.

O nome e o rosto do Amarildo rapidamente viraram palavras de ordem viral nas ruas e nas redes virtuais. Ele teve sua história contada nos principais veículos de comunicação. Amarildo se tornou o desaparecido que virou celebridade pelo avesso, aquela que ninguém deseja, e dividiu o noticiário nacional com o Papa de passagem pelo país. “Cadê o Amarildo?”, foi a pergunta mais repetida do ano e obrigou o governo a apresentar uma meia verdade, já que o corpo continua desaparecido.

Amarildo era um cabra marcado para morrer na mão dos policiais militares. Segundo o depoimento dos próprios policiais, ele foi torturado até a morte ao lado da base da UPP. Vinte e cindo policiais foram denunciados, por ação e omissão, treze foram presos e outros doze ainda respondem em liberdade. Até o momento, ninguém revelou o destino do corpo que continua ocultado pelo manto da violência institucional, uma chaga que ainda marca o país.  

Amarildo é o desaparecido que caiu na boca do povo em 2013. Como toda família de alguém desaparecido, a de Amarildo aguarda o paradeiro do corpo. Se não for esquecido, Amarildo poderá evitar que outros desaparecimentos forçados aconteçam silenciosamente pelo Brasil afora. 

 Amarildo Presente na favela do Moinho (SP)

Encerro a transmissão de 2013 por aqui, renovado por um profundo desejo de paz e justiça pra todo mundo em 2014. O resto é consequência. 

Nos vemos por aí, nas ruas e nas rodas de poesia!

Racismo nas histórias em quadrinhos brasileiras

 

 A literatura como manifestação artística ao mesmo tempo é reflexo e também reflete valores culturais de  determinada sociedade. Estes valores são impressos pelo topo da hierarquia social. Uma sociedade excludente como a brasileira reproduz os valores que determinam a exclusão nas suas manifestações artísticas, tensionando o campo da cultura. Quando o assunto é racismo, a literatura e gêneros literários não saem ilesos. Vejamos o que revela uma pesquisa recente sobre como a população negra é retratada nas histórias em quadrinho (HQs) no Brasil.

O professor Nobuyoshi Chinen, pesquisador da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, destacou a estereotipização na forma como os negros são retratados nas histórias em quadrinhos (HQ) brasileiras desde o final do século 19. As informações fazem parte do seu estudo de doutorado histórias em quadrinhos publicadas no Brasil desde 1869, considerando como publicação inicial o título “Nhô Quim”, de Angelo Agostini, até publicações de 2011. “Elas tendiam a homogeneizar o aspecto visual dos personagens”, diz Chinen, que também participa do Observatório de Quadrinhos da ECA.

Os estereótipos foram identificados não só nos aspectos visuais, mas também nos papéis desempenhados nas histórias, em comparação com os personagens brancos. “Invariavelmente [os negros] eram subalternos, intelectualmente limitados e socialmente desfavorecidos” conta.

Chinen também procurou outros tipos de publicações para avaliar o papel dos negros nos quadrinhos. “Achei que devia dar um contexto mais amplo e me preocupei em incluir um breve histórico da iconografia do negro nas artes visuais, desde a primeira pintura a representar um negro no Brasil, em tela feita pelo holandês Frans Post, até as caricaturas e charges do Período Imperial.”

O pesquisador encontrou mais personagens negros do que inicialmente esperado. A representação, no entanto, não é, ainda, ideal. “Embora o panorama geral tenha mudado de uns tempos para cá, penso que ainda há poucos personagens negros nos quadrinhos brasileiros e menos ainda os que têm papel de protagonista” diz.

As HQ têm como algumas de suas bases a caricatura e o humor. Isso, em algumas vezes, se dá com o reforço de traços exagerados e com generalizações. Para Chinen, “o perigo dos estereótipos é quando o público passa a achar que determinado tipo de figuração é normal, quando na verdade é ofensiva. É da natureza do humor construir situações que requerem uma dose de crueldade perpetrada sobre o outro e o limite entre o fazer rir e o humilhar é extremamente sutil”.

A representação equivocada de negros nas HQ, para o pesquisador, auxilia, como todo produto de comunicação em massa, a perpetuação de preconceitos e o racismo. O professor acredita que trabalhos como o seu ajudam a debater o racismo presente nas representações do negro na sociedade. “A princípio eu tentei evitar uma abordagem que fugisse do âmbito das histórias em quadrinhos, mas no decorrer da pesquisa, compreendi que não dava para ignorar os aspectos sociopolíticos e a questão da identidade”.

Acesse a tese de doutorado O papel do negro e o negro no papel: representação e representatividade dos afrodescendentes nos quadrinhos brasileiros, de Nobuyoshi Chinen, aqui! 

Sua filha quer ser negra, que ironia!

Blackface: modelo branca pintada de preto  

[Foto Sylvie Blum/ Models Paparazzi]

Isabel é branca, tem só 4 anos e chora muito. A mãe, com uma intenção na cabeça e uma camera na mão, filma a filha banhada em lágrimas. Isabel chora porque quer ter a pele negra. A menina acha a pele negra linda. A mãe reforça que a pele branca também é linda. Ela tenta amparar a filha, dizendo que quando ela crescer poderá se casar com um marido negro e ter um monte de filho negrinho. Isabel se desespera, ela parece não querer esperar nada disso. Decidida, ela quer ser negra aqui e agora. A mãe apela: "Papai do céu fez você com a pele branca". A menina parece não se conformar e insiste: "Quero negra!". Diante do impasse, a mãe negocia uma saída, pintar a filha com tinta negra. A menina pára de chorar. Começa a se recompor e pede para não pintar seu olho. "E o cabelo?", pergunta a mãe. "Loiro", responde a filha. "A menina negra do cabelo loiro", anuncia a mãe. (ouve-se risos ao fundo) "Combinado", diz a mãe, "compramos a tinta e pintamos você de negro", prossegue. A menina pede para fazer uma rodinha no olho, para não arder. Emocionada e com a filha já tranquilizada, a mãe pergunta: "Tá feliz?". "Tô", arremata a filha. É o fim!

Exclusão na Literatura Brasileira: quando a ficção é o retrato da realidade

A matéria abaixo foi publicada na revista digital NIMBUS, editada por alunos do curso de jornalismo da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Rio Grande do Sul, e, tendo como base a pesquisa da professora Regina Dalcastagnè, da UNB, sobre a exclusão social na produção literária brasileira contemporânea, aborda outras fontes onde sujeitos literários que habitam nas margens e personagens excluídos e indesejáveis escrevem e fazem suas próprias histórias.

Os protagonistas esquecidos

Por Dairan Paul, Guilherme Porto e Vitor Dornelles

“Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”, escreve Lobato. Jeca Tatu e a debilidade do camponês atrasado seriam a cara e a fuça do preconceito, se ele tivesse uma. Lima Barreto, relegado à sarjeta pela Academia Brasileira de Letras, toma mais um gole de cachaça para canonizar de vez as frustrações. Enquanto isso, o túmulo de Machado de Assis treme a cada tentativa de branqueamento do maior autor de nosso país.

Não é de se surpreender: a pesquisa realizada por Regina Dalcastagnè, professora da Universidade de Brasília, indica que a literatura brasileira é um campo predominantemente dominado por autores homens e brancos. Os resultados estão no livro “Literatura brasileira contemporânea“, lançado pela Editora Horizonte em 2012.

O recorte da pesquisa de Regina abrange 258 romances brasileiros publicados entre 1990 e 2004 por três das maiores editoras do país: Companhia das Letras, Rocco e Record. Dentre os dados levantados pela professora, estão que 72,7% dos romances foram escritos por homens e 93,9% por brancos. A representação dos negros, na ficção, se dá em sua maioria como bandidos; as mulheres, como donas de casa ou prostitutas; e o homem branco, como artista ou jornalista.

Regina acredita que os dados da pesquisa não seriam muito diferentes se realizados com outras editoras. “Também temos números semelhantes aos que obtivemos em relação à autoria dos romances na telenovela, no jornalismo, na câmara dos deputados… Os espaços de produção de discurso ainda são, predominantemente, domínio de homens brancos de classe média. O que implica em predominância de uma determinada perspectiva social, e que vai dar, muito frequentemente, em uma construção discursiva semelhante a respeito do outro.” Atualmente, a professora dá continuidade à pesquisa, agora analisando os romances publicados no período de 2005 a 2014. Os dados parciais, por enquanto, não diferem muito das pesquisas anteriores.

A história e a sina do romance brasileiro

Segundo Érica Peçanha – antropóloga e escritora do livro “Vozes marginais na literatura” (Aeroplano, 2009), resultado de sua dissertação de mestrado -, a literatura é uma construção catalisadora de emoções, conhecimento, valores e mensagens políticas. Ao mesmo tempo em que ela pode divertir e entreter, também informa e amplia a capacidade crítica do seu leitor. “Literatura é sempre uma representação que interpreta e organiza aspectos da realidade, em termos estéticos. Como produção artística, carrega consigo marcas históricas, convenções e construções sociais”.

Ora, se a literatura traz determinados aspectos de seus autores, a representação de negros e mulheres na pesquisa de Regina não surpreende tanto, dado que estamos inseridos em uma sociedade brasileira ainda racista e machista. Érica cita o sociólogo francês Pierre Bourdieu para explicar que escritores, quando se lançam ao campo literário, estão orientados pelas ideologias e práticas de suas classes sociais. Dar voz ou silenciar certas camadas da sociedade seriam aspectos intrínsecos à própria produção literária.

Éle Semog (pseudônimo de Luiz Carlos Amaral Gomes, poeta, militante do movimento negro e atual Secretário Executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas) considera complexo para a maioria dos escritores brancos brasileiros construírem subjetividades e humanidades nas personagens negras. “É a história e a sina do romance brasileiro”, lamenta o poeta. No entanto, Semog encontra na literatura afro-brasileira personagens – homens e mulheres negros – que ocupam outros lugares. “A literatura negra brasileira, a partir de fins dos anos de 1970, se estabelece com o propósito ideológico de dar outro destino aos personagens negros, homens, mulheres, crianças e idosos, e, principalmente, combater o racismo no Brasil”.

A literatura não é a principal responsável pela discriminação e preconceito de determinados grupos e também não deve ser entendida como a ferramenta que transformará essa situação, escreve Regina Dalcastagnè. Isso não exclui a responsabilidade social que há por trás dela. Entendida como um discurso, a narrativa ficcional pode tanto reforçar preconceitos como questioná-los e abordar novos modos de pensar nossas relações com o outro.

Preconceito em forma de ficção

Um dos casos emblemáticos de preconceito na literatura brasileira é a polêmica em torno da obra de Monteiro Lobato. O autor foi acusado de racismo nos textos “As Caçadas de Pedrinho” e “Negrinha”, além de simpatizar com as ideias da Ku-Klux-Klan e da eugenia, base do pensamento nazista. Éle Semog não considera a discussão nem mesmo um “caso”, mas um “desastre”.

É comum argumentar que ler Lobato não torna a pessoa racista. “Mais notável ainda, todos eles [os leitores de Lobato] declaram com absoluta certeza não terem se tornado racistas, num país em que mais de 90% da população reconhece a existência do racismo (ao mesmo tempo em que, claro, mais de 90% declara não ter nenhum preconceito racial)”, explica Idelber Avelar.

Idelber é professor titular de Literaturas Latino-Americanas e Teoria Literária na Universidade Tulane, em New Orleans. Sobre o racismo na literatura, ainda comenta: “O brasileiro branco se acha uma ilha de tolerância cercada de racismo por todos os lados, mas basta colocar em pauta um caso óbvio para que o negacionismo se veja de forma nítida, em geral com um furor que recorre a termos como ‘censura’ antes sequer que se coloque em pauta o problema de se indicar ou não livros de um racista como ele a crianças de nove ou dez anos de idade, na escola pública. O caso Lobato é uma grande lição sobre os mecanismos através dos quais opera o negacionismo no Brasil.”

Mesmo os cânones literários não escaparam de sofrer preconceito. Se chamar Machado de Assis de mulato em 1908 causava espanto, que dirá, 103 anos depois, o branqueamento do autor em um comercial da Caixa Econômica Federal? Da mesma forma, também o caso de Lima Barreto, recusado na Academia Brasileira de Letras – além de utilizar um português mais coloquial em seus textos, fugindo aos padrões da época, era pobre, negro e alcoólatra. Barreto se junta a Carolina Maria de Jesus, autora negra, e João Antônio, escritor que retratava os protagonistas das periferias brasileiras. O trio de autores desajustados pode ser considerado como o precursor do movimento da literatura marginal.


À margem da estética

Se Lima Barreto não conseguiu entrar na Academia Brasileira de Letras no começo do século XX, as possibilidades atuais não seriam muito mais animadoras. Para o professor Fernando Villarraga do curso de Letras da UFSM, o fenômeno da literatura marginal-periférica é tanto reconhecido, como ignorado, em determinados setores. São raros os currículos que incluem disciplinas para discutir o tema dentro da universidade. “A questão concreta é que ela está aí, está viva e está funcionando, e tem um tipo de produção e circulação por canais que nem sempre o mundo acadêmico gosta de olhar sem preconceito”. Além de Ferréz, articulador e ideólogo do movimento, há poucos autores estudados no contexto acadêmico.

Tanto Érica Peçanha quanto o poeta Nelson Maca reconhecem que as atenções para a literatura marginal-periférica se dão muito mais nos âmbitos sociopolíticos do seu surgimento do que na reflexão crítica sobre os fenômenos estéticos que envolvem a corrente. O que diferenciaria, por exemplo, os textos de Rubem Fonseca, sobre a periferia, e os de Ferréz? Nas palavras de Idelber Avelar, as respostas vão desde os processos de produção, circulação e consumo destas obras até o pacto de comunidades interpretativas sobre o que é legitimamente estético ou não. Para além disso, deve-se levar em conta ainda a ideologia que cerca seus personagens, como observa Regina Dalcastagnè: “há um indisfarçável ponto de vista da elite nos contos do primeiro [Rubem Fonseca], mesmo quando narrados por marginais, o que permite uma identificação mais fácil do leitor de classe média, enquanto o segundo [Ferréz] traz justamente uma crítica a esse olhar, desestabilizando-o ao se colocar ao seu lado como outra perspectiva possível.” Não à toa, boa parte da literatura marginal-periférica possui caráter autobiográfico.

Mesmo nos cânones literários, a função estética também pode se perder. Segundo Regina, não é apenas a função social da literatura que deixa de existir quando exclui grupos, mas a própria reiteração de estereótipos de negros e mulheres, por exemplo, torna o conjunto empobrecido. Se a literatura marginal-periférica tende a tornar sujeitos segregados como donos de seus discursos e dar visibilidade a novos olhares sobre a periferia, então o fenômeno merece atenção, especialmente nas novas discussões que pode trazer para dentro do campo literário. Viver do passado – em busca de um novo Machado de Assis, preferencialmente mais branco – é renegar os novos Limas Barretos, não somente dentro da Academia, mas também do debate literário. Procurar novas Clarices ou Guimarães não faz sentido, já que o conceito de valor literário trabalhado pelas comunidades interpretativas, como explica Idelber, foi estabelecido pela própria Lispector, pelo próprio Rosa. Por ora, a busca de velhos cânones para resguardar a “alta” literatura bate de frente com o crescimento dos atentados poéticos da periferia – queira ou não a Academia. 

A primeira parte da matéria foi publicada originalmente no sítio da revista digital  Nimbus.

Eles também serão eternizados

O boom da expressão “literatura marginal” ocorreu após três edições especiais da revista Caros Amigos sobre o tema. Publicados em 2001, 2002 e 2004, os suplementos apresentaram 48 autores à margem do campo social e literário. No manifesto de abertura escrito por Ferréz, o recado é direto: “(…) estamos na área, e já somos vários, e estamos lutando pelo espaço para que no futuro os autores do gueto sejam também lembrados e eternizados”.

Literatura marginal, subalterna*, periférica. Os conceitos são diversos, mas compreendem a gama de personagens à margem da sociedade, escrevendo sobre si ou não. Nelson Maca, poeta, professor de literatura da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e articulador do coletivo Blackitude Hip-Hop, sugere ainda outro termo: literatura divergente. “Quando defendo este conceito, estou realmente pensando em territórios segundo nos orienta o geógrafo Milton Santos. E, se falo em manifestações literárias distintas de territórios distintos, isso só pode acontecer num ambiente cultural onde a diversidade seja respeitada e incentivada. Dentro de nossa sociedade, equivale a dizer libertária!”. Em seu Manifesto, Maca explica que a divergência é em relação à “monocentralidade”, que estipula um centro e uma periferia. Ao desviar de um cânone, uma central universal, os autores se reagrupariam – de acordo com suas naturezas comuns, sejam elas raça, classe, gênero – em um novo processo, de convergência.

Ruivo Lopes, ativista cultural, também entende a literatura marginal-periférica como a quebra da ideia de cânone e do “injusto latifúndio editorial” que ainda persiste no Brasil. “A literatura é um produto cultural ainda muito valioso no Brasil. Veja as listas dos mais lidos, as resenhas e anúncios literários na imprensa dominante, as entrevistas com escritores em programas de televisão, as vitrines das grandes redes de livrarias que ditam o que você vai ler. Tá tudo dominado! Essa é uma realidade e não convém falseá-la”. Lopes cita iniciativas editoriais à margem do mercado, como a Edições Toró, hoje referência da literatura da periferia. Programas como A Beira da Palavra, transmitido pela Rádio USP e produzido pelo escritor Allan da Rosa, também trazem novos autores ao público.

O crescimento dessas produções é o aspecto que mais impressionou a antropóloga Érica Peçanha, quando começou a se interessar pela literatura marginal-periférica. Há cada vez mais publicações de livros, bem como a elaboração de editais públicos específicos para artistas e ativistas moradores de periferias e favelas. O papel central dos saraus também auxilia na multiplicação de novos autores.

No céu, a poesia

Originalmente ligadas aos românticos europeus, os saraus eram tidos como uma válvula de escape à racionalidade capitalista e à criação convertida em mercadoria. No Brasil, decaíram após o período modernista. O seu resgate, nas comunidades periféricas, busca trazer a palavra como potencialidade sensibilizadora. Para uma sociedade em que o sentido predominante é o da visão, a volta dos saraus soa desafiadora. Outro sentido dado à retomada é provocar a supervalorização da cultura escrita. Para Ruivo Lopes, a oralidade ainda é subestimada**.

Lopes comenta que os saraus acolhem pessoas que não tem como lançar suas obras nos espaços literários tradicionais. “Se não fosse eles, muita gente ainda teria seus livros guardados depois de lançados”. As publicações acontecem em antologias literárias dos próprios saraus.

O ativista explica o papel que as práticas têm de funcionar como “bibliotecas comunitárias vivas”, ajudando na formação de novos poetas, escritores e escritoras, e estimulando o interesse da comunidade pela participação e apreciação literária. É comum, portanto, que saraus realizem outras atividades além da leitura de textos, como o caso da Cooperifa, que lançou balões pelo céu de São Paulo contendo poemas. Os ataques poéticos idealizados por Sérgio Vaz, um dos grandes nomes da literatura marginal-periférica, contrapõe a ideia de que na periferia só vem bala perdida.

Durante um ano, Ruivo apresentou o Sarau da Ocupa. Acontecia duas vezes ao mês, no espaço comunitário de uma ocupação de moradia, no centro de São Paulo. Através da literatura da periferia, Ruivo organizou atividades educativas para as crianças e adultos da ocupação. Agora, atua no Coletivo Perifatividade, na região do Fundão do Ipiranga, zona sul de São Paulo, e registra em seu blog todas as atividades que faz parte. “Os saraus então por toda a periferia da cidade – na Agenda Cultural da Periferia tem um lista grande. Há saraus em outros estados também. Novos sempre surgem com características e reivindicações próprias, mas sempre inventando um novo jeito de se relacionar e de se afirmar com a literatura, ecoando novas vozes literárias e imprimindo novas caras no cenário literário da periferia pro Brasil, e até pro exterior também”. 

A segunda parte da matéria foi publicada originalmente no sítio da revista digital Nimbus.

* Nota deste blogueiro 1: A Literatura feita a margem também da produção literária dominante e que emerge da periferia tem assumido nomes que lhe confere identidade própria (marginal, periférica, suburbana, divergente, negra), mas nunca "subalterna", ou seja, sob as ordens ou subordinada a quem ou ao que quer que seja.

** Nota deste blogueiro 2: Os saraus também incentivam a leitura, a escrita e a fala da  palavra e do mundo que nos cerca e nos habita. Literatura não é feita só de palavra escrita. A oralidade é a expressão da fala e da palavra escrita, lida e ouvida em linguagem própria, enraizada na memória individual e coletiva, presente no tempo e no mundo. É a cultura dominante da palavra escrita que subestima a oralidade. Como escapou da edição, reafirmo: não é porque não está escrito que a riqueza oral tem menos valor.

Numa outro oportunidade, disponibilizarei neste blog a íntegra da troca de ideia com a revista digital Nimbus. 


Leia também: Literatura como campo de batalha (clique)

Tortura não é legal!

 

 

Somente doze anos depois do fim da ditadura militar (1964-1985), e nove anos depois da constituição de 1988, passou a vigorar no Brasil, a partir de 1997, uma lei específica que tipifica e pune o crime de tortura. Desde 2011, o projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aguarda votação oficial. Na última terça-feira (2), o projeto foi aprovado na Câmara. Falta agora o Senado se posicionar. Organizações de defesa dos direitos humanos pedem correções no projeto.
 

Contrário ao projeto, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), teme que uma lei possa punir quem trabalha na área de segurança, especificamente policiais. "No interior, às vezes, o policial precisa ser mais rude com o bandido. Mas ai daquele que, para conseguir uma confissão, apenas ameaçar um delinquente, vai ter de responder na Justiça", disse. O deputado não estava sozinho nessa reação na Câmara ao projeto.
 

Tardia no país, a Lei 9455/97, foi criada justamente para proteger quem está em privação de liberdade ou sob guarda de agentes do Estado que, por exemplo, agirem de forma "rude", mediante ameaça para obter supostas confissões. Há decisões jurídicas no país que invalidaram depoimentos forçados mediante emprego de tortura. Já o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, composto também pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, integrados mas com funções específicas, cria condições para que peritos monitorem instituições e faça recomendações e outras providências para combater a prática da tortura.

 

A tortura ainda é uma chaga institucionalizada no Brasil, praticada em sua maioria por agentes do Estado e alimentada também por quem deveria ter a obrigação de empregar esforços para combatê-la.

 

 

Em 2010, a TV Brasil fez uma reportagem chamada Tortura ainda assombra o Brasil (4min50s), tendo como base o Relatório sobre Tortura uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção, produzido pela Pastoral Carcerária. A reportagem é enfática ao afirmar que a prática da tortura, comum na ditadura, continua sendo uma realidade no Brasil. Aos 3min e 40 segundos, a reportagem explica o que é tortura e como ela deve ser punida. Assista!

Dez faces leais: a luta pelos Direitos Humanos no Brasil

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil lançou recentemente uma publicação chamada Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil que destaca a luta de homens e mulheres em defesa dos direitos humanos no país. Nela, é possível conferir o perfil de lutadores e lutadoras, as causas que defendem e, por outro lado, o incômodo daqueles que defendem somente interesses próprios.

Sete homens e 3 mulheres com atuação em diferentes estados e causas sociais. São lideranças de comunidades tradicionais de pescadores, indígenas, quilombolas, sem terra e defensores de direitos como a moradia e criança e adolescente. Também faz parte do grupo um juiz. Em comum, a ameaça de morte que o grupo recebeu por defender os direitos humanos em suas comunidades. Ameaça que obrigou o grupo a mudar de vida ao fazer parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Alguns deles viram a morte de perto quando amigos e parentes foram assassinados.

Chama atenção que a luta pelo direito a terra e teto seja o principal motivo das ameaças de morte da maioria dos defensores e defensoras dos direitos humanos que estão na publicação. Mostrando que poderosos grupos políticos e econômicos controlam militar ou paramilitarmente os negócios vinculados ao acúmulo de terra no campo e a especulação imobiliária nas cidades.

São apenas 10 histórias, certamente há muito mais espalhadas por todo o país. Porém, são suficientes para mostrar que lutar no Brasil em defesa dos direitos humanos da população historicamente marginalizada pelas elites pode custar a própria vida.

Leia abaixo um resumo das 10 histórias.

Alexandre Anderson de Souza
“Eu agradeço a vida a cada dia que acordo, porque talvez um dia eu não acorde mais.”

Desde 2003, o pescador Alexandre Anderson de Souza vem travando uma batalha em favor da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e de comunidades de pesca artesanais que vivem do que a baía tem para oferecer, frente à construção de empreendimentos petroquímicos que afetam o meio ambiente local. “Estamos pescando 80% menos em relação ao final dos anos 90”, diz com base em um mapa participativo que ajudou a construir com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em função das tentativas de reverter esse quadro, fala que já sofreu seis atentados e teve quatro companheiros mortos. Alexandre é fundador e presidente da Associação dos Homens do Mar do Rio de Janeiro (Ahomar), com quase dois mil associados em sete municípios e mais de quatro mil pescadores representados. Montou um sindicato de pesca no estado e sonha em criar a primeira confederação nacional de pescadores artesanais no país.

Eliseu Lopes
“Mesmo com perseguições, com a falta de condições, a luta não está parada, estamos buscando nossos direitos.”

O Guarani-Kaiowá Eliseu Lopes começou a se envolver com as questões indígenas em 2003, quando se tornou professor da aldeia de Taquapiri, no Mato Grosso do Sul. Mais tarde, passou a ser porta-voz do Movimento Aty Guasu, que reúne os Guarani-Kaiowá, e se engajou na luta pela recuperação da terra que historicamente pertencia a seus antepassados e no apoio a lideranças nos outros 35 acampamentos indígenas do estado. “Eu estava vendo muita liderança ser morta, meus parentes e minha família de sangue sofrendo, acampados à beira de uma rodovia federal esperando uma demarcação de terras que nunca acontece (…). Nós não usamos violência, mas continuamos sofrendo violência, atentados, assassinatos.” Atualmente em Brasília, como coordenador de mobilização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o defensor atua com questões indígenas de todo o país. Enquanto estava na base, não podia ficar muito tempo em uma aldeia só. “É uma situação difícil, existe medo, porque não temos para onde correr. Por isso temos que enfrentar essa vida, não tem alternativa, temos que buscar o que é nosso.”

Evane Lopes
“‘Mãe, eu não queria morrer com 12 anos.’ Isso parte o coração de uma mãe.”

Evane Lopes protagonizou uma série de ações em prol da comunidade quilombola de São Domingos e de outras quatro comunidades da região de Paracatu (MG), noroeste de Minas Gerais, onde a mineração e o latifúndio têm papel influente na política de municípios. Conseguiu garantir direitos básicos para a população quilombola, exigir reparação de uma grande empresa que atua no local e levar as cinco comunidades da região para conversar com a Presidência da República. Também ganhou projeção como defensora de direitos: em setembro de 2012, foi selecionada para integrar o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Casada desde os 17 anos e com três filhas, em 2012 Evane se viu ameaçada de morte por causa de sua atuação. Mas não pensa em parar de atuar. “Eu não vou mentir: tive receio pela minha família, que é o meu tesouro. Minha filha chegou a me dizer: “Mãe, eu não queria morrer com 12 anos”. Isso parte o coração de uma mãe. Mas ainda assim eu tenho o apoio da minha família, eu nunca passei para elas que lutar por um ideal é ruim.”

Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro
“A vida são princípios, são valores. Você pesa tudo e define o que quer.”

O juiz Gleydson Gleber, da 3ª Vara Criminal de Caruaru, uma cidade de 350 mil habitantes do Agreste pernambucano, foi o principal juiz da primeira grande operação contra o crime organizado de extermínio no país, em 2007. Mesmo sob riscos e ameaças, ajudou a desmantelar um esquema poderoso, que era responsável por um terço dos homicídios na cidade. “De 180 [homicídios por ano], nós passamos para 120 homicídios no ano de 2007, índice que conseguimos segurar até hoje. E neste ano [ de 2012], de abril a final de junho nós não tivemos homicídios na cidade, passaram-se três meses sem homicídio.” Gleydson afirma que sua atuação é a favor da vida e acredita que nos casos referentes a direitos humanos, o papel da justiça é aplicar a lei, e não ir aquém – abrandando penas – ou além –, fazendo justiçamento. E aplica o princípio de que todos têm direito a um bom tratamento durante o julgamento.


João Luís Joventino do Nascimento (João do Cumbe)
                                                 “Estamos vivendo uma recolonização.”
A comunidade tradicional do Cumbe, a 12 km do município de Aracati, litoral leste do Ceará, é rica em recursos naturais e em patrimônio cultural. É cercada por dunas, lagoas interdunares, gamboas, rio Jaguaribe, praias, uma extensa área de manguezal e carnaubais. A população é formada basicamente por pescadores e pescadoras que vivem da cata de caranguejo e de mariscos do manguezal. Esse patrimônio vem sendo pressionado por grandes empreendimentos de carcinicultura – criação de camarão em cativeiro. É nessa comunidade que João Luís Joventino do Nascimento, ou João do Cumbe, como é mais conhecido, vem desenvolvendo sua luta para a preservação dos manguezais e da própria comunidade e suas tradições culturais desde 1996. João usou a escola como ponto de partida para sua mobilização. Teceu redes, deu visibilidade aos problemas, colocou as necessidades de uma comunidade pobre e esquecida no mapa. Depois de mais de quinze anos de luta, agora aos 39 anos, decidiu ampliar sua atuação e fazer mestrado em Educação na Universidade Federal do Ceará. Ele garante que continuará disseminando a história e a luta do Cumbe em defesa dos manguezais e das dunas para alertar outras comunidades que venham a passar pelo mesmo problema.

Júlio César Ferraz de Souza
“Defensor de direitos também é ser humano.”

Aos 47 anos, Júlio César Ferraz de Souza vem atuando na garantia do direito à moradia em Manaus há quase duas décadas, e ajudou milhares de pessoas a conquistarem sua casa e alcançarem condições mais dignas de vida. Ele acredita e aposta no poder de organização da população sem-teto como forma de resistência às pressões políticas para despejo e desocupação de terras. Atualmente, é integrante e dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Hoje o defensor combate a grilagem de terras públicas. “Os grileiros tomaram conta de 30 milhões de hectares de terras pertencentes ao Governo Federal ou doada a particulares que não reclamaram. É uma terra que poderia estar sendo usada para acomodar parte dos 800 mil sem-teto de Manaus.” Júlio foi militante do Partido dos Trabalhadores na década de 1980 e funcionário do governo do Amazonas. Formado técnico em patologia, Júlio nunca mais conseguiu emprego depois do início da luta. Foi preso, sofreu torturas, foi ameaçado de morte. Com um problema cardíaco descoberto em 2012, tem o sonho de reencontrar o filho que não vê há três anos.

Leonora Brunetto
“Não dá pra abandonar um povo tão sofrido.”

Há mais de três décadas, a gaúcha Leonora Brunetto, 67 anos de idade, atua em defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra. Integrante da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), irmã Leonora vem organizando lideranças e empoderando jovens para lutar pelo direito à terra e por questões associadas à pequena produção agroecológica. Atuou no Rio Grande do Sul, em Tocantins, no Rio Grande do Norte e no Maranhão. Atualmente, integra a CPT do Norte de Mato Grosso, e vem enfrentando com a voz suave e calma, mas com garra, coragem e fé o agronegócio e as grilagens de terra que dominam a região. Sua aposta é no poder da juventude para garantir que a agricultura familiar se fortaleça e permaneça no local. “Ao mesmo tempo em que você tem medo, você tem uma força divina para dizer: ‘não pare, pode lutar, pode continuar’. (…) No começo, o medo era pavoroso, ficava com vontade de largar. Agora, ele é um sinal para reflexão.”

Maria Joel Dias (Joelma)
“Construímos essa história porque eu não me acovardei.”

A história de Maria Joel Dias, mais conhecida como Joelma, poderia ser apenas mais uma história de milhares de brasileiros que foram para o estado do Pará na década de 1980 em busca de melhores condições de vida e de terras para tirar o seu sustento e encontraram uma situação completamente diferente da esperada. Porém, a partir das ações de seu marido, o sindicalista José Dutra da Costa (Dezinho), morto no ano 2000, ela conseguiu garantir terra, esperança e sustento para parte desses brasileiros que foram parar em Rondon do Pará, município com cerca de 45 mil habitantes no sudeste do estado. Aos 49 anos, Joelma atua a favor dos trabalhadores rurais desde 2002, quando assumiu a presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura do município, cargo antes ocupado pelo seu marido. De acordo com ela, sua luta é a continuidade do sonho de Dezinho. Por tudo o que ele lutava em vida, Joelma não deixou de colocar a cara no mundo denunciando grilagens, exploração madeireira e lutando por melhores condições de vida. Atualmente, é coordenadora regional da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará.

Rosivaldo Ferreira Dias (Cacique Babau)
“O lugar sagrado tem que ser preservado.”

Com um riso fácil e um excelente domínio da palavra, o Tupinambá Rosivaldo Ferreira Dias, o Cacique Babau, tem na ponta da língua a história de sua aldeia de Serra do Padeiro, no município de Buerarema, nos arredores de Ilhéus, na Bahia. Aos 38 anos e pai de dois filhos, ele lidera desde o ano 2000 a organização de sua tribo para lutar pela garantia de seus direitos. Seu poder de articulação e espírito empreendedor conseguiram reunir cerca de 900 pessoas de 180 famílias em torno de um modo de produção de agricultura familiar comunitário e sustentável. Coordenou 21 retomadas de terras que já foram reconhecidas como pertencentes ao seu povo. Suas três cicatrizes de tiros recebidos mostram que nem sempre essa luta é feita de forma pacífica. Ele sofre perseguições políticas, processos de criminalização e, em 2010, foi preso. Em virtude disso, foi inserido no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, com o propósito de assegurar a continuidade da sua batalha pelo direito à terra e preservação da cultura Tupinambá. Nada parece diminuir a vontade de liderar uma luta que vai além de questões de posse de terra, mas passa também por tradições, questões religiosas e preservação do meio ambiente: de acordo com os Tupinambá da Serra, a Serra do Padeiro é considerada um lugar sagrado e deve ser devolvida em sua totalidade e integridade aos seus habitantes originais.

Saverio Paolillo (Padre Xavier)
“Nosso trabalho é incompreendido.”

Natural da Itália, o Padre Saverio Paolillo, mais conhecido no Brasil como Padre Xavier, vem atuando em favor dos direitos da criança e do adolescente brasileiros desde 1985. Abrigos, casas-lares, centros de defesa, programas de liberdade assistida, projetos profissionalizantes e assistência às famílias de meninos e meninas abrigados ou em conflito com a lei estão entre as suas realizações. Como integrante e coordenador da Pastoral do Menor, denunciou inúmeras situações de violação de direitos humanos nas unidades de internação de adolescentes. Conseguiu dar visibilidade internacional ao problema ao levar a situação para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também participou como mediador de incontáveis conflitos e rebeliões. Padre Xavier integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo. Ele acredita que há uma visão equivocada a respeito do trabalho que realiza e sofre cotidianamente pressões por defender os direitos de uma parcela da população que, em sua opinião, precisa, acima de tudo, de políticas públicas que efetivem os direitos humanos. 

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