sábado, 30 de janeiro de 2016

Em SP, Jornada de Educação Popular discute "Educação como movimento social"



Se ligaí! | Daqui a pouco, às 14h, participo da Jornada de Educação Popular, no diálogo Educação como movimento social, com Fernanda Elisa Pansica, militante pela Educação e professora de Português na rede estadual e municipal de São Paulo; Jupiara Castro, funcionária da Faculdade de Medicina da USP e fundadora do Núcleo de Consciência Negra na USP; Ruivo Lopes, educador popular, agitador cultural e ativista dos Direitos Humanos; e Silvia Lopes Raimundo, doutoranda Geografia Humana/USP, é pesquisadora de formação do território urbano nas periferias SP. O Núcleo Pele (Grajaú/ZS) promoverá a apresentação de encerramento. Organizada pelo Curso Mafalda, a Jornada é aberta e gratuita, inscreva-se: http://goo.gl/forms/2Zy0Ya96VU ou direto na Universidade Cidade de São Paulo (R. Cesário Galeno, nº 448, Tatuapé, próximo ao metrô Carrão, zona leste de SP). Participe!

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Mais um ano que promete!

Olá! Espero encontrar você bem! Esta é a primeira publicação do ano neste blog sobre Poéticas Políticas. Selecionei aqui algumas publicações que fiz no facebook desde primeiro de janeiro. Como no facebook além de efêmero tudo é relativo, espero que você encontre aqui algumas informações recuperadas de lá que considero perenes e pertinentes. Aproveito para agradecer cada minuto seu dedicado a este blog. Nos vemos no decorrer de 2016!

Educação por atacado em SP | Em documento enviado ao Ministério Público de SP, a Secretaria de Estado da Educação já tinha admitido "redução de despesa" com a tentativa de "reorganização escolar", suspensa devido a mobilização dos estudantes que promoveram inédita ocupação das escolas no final do ano passado (http://goo.gl/G7gsJv). Derrotada, a SEE acaba de oficializar a superlotação das salas das escolas públicas estaduais. Por meio de resolução (http://goo.gl/P6VWLK) as salas poderão comportar 33 estudantes nos anos iniciais, 38 nos finais e 44 no ensino médio, com a possibilidade de acrescimo em 10% em cada uma delas (http://goo.gl/Z1izXr), inclusive as de Educação de Jovens e Adultos. A redução da quantidade de estudante por sala é reivindicação antiga de professores (http://goo.gl/gKPXMl) e também dos estudantes que protagonizaram as ocupações das escolas (http://goo.gl/gkFbZz), ambos amparados pelo parecer nº 8/2010 do Conselho Nacional de Educação (http://goo.gl/4yG37E, pág. 19) no qual prevê a relação adequada entre o número de estudantes por turma de modo que permita uma aprendizagem de qualidade. A SEE afirma que atender as exigências do parecer do CNE "é impossível do ponto de vista orçamentário". Com base no Idesp, reportagem do Estadão já tinha demonstrado que a quantidade inadequada de estudantes por sala tem impacto negativo no processo de aprendizagem que envolve professor e estudantes (http://goo.gl/h8QI1Y). Em SP, educação segue por atacado!

Ainda falta debate sobre transporte em SP | Durante os protestos de junho de 2013, o prefeito de São Paulo determinou a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, instância participativa e democrática para a discussão sobre as políticas públicas do transporte coletivo - que um dia foi público e não é mais, faz tempo, desde que o poder público passou a tentar exercer apenas o papel de regulação da concessão das empresas que dominam e exploram o setor. Na época, o MPL se recusou a participar do Conselho, optando pela ocupação e debate em praça pública. No portal da Secretaria Municipal de Transportes, a última ata disponível do CMTT é de outubro de 2015. Não há nenhuma menção ao reajuste da tarifa municipal. A última reunião aconteceu no dia 16 de dezembro e a pauta principal era a "Apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana", um conjunto de ações na área previstas para os próximos 15 anos na Cidade (http://goo.gl/P1m7py). A ata da reunião ainda não esta disponível e, portanto, não tem como saber se o reajuste das tarifas também foi discutido no Conselho (http://goo.gl/hfsrNC). No entanto, no link "Reajuste Tarifário", a prefeitura disponibiliza "relatório que embasa a alteração de tarifa vigente a partir de 09/01/16", "encaminhado à Câmara Municipal em 30/12/15" (http://goo.gl/Dxbb4F). Em um ano em que a prefeitura da Cidade será cobiçada, a prefeitura atribui o reajuste a uma medida técnica e não política, como se o esforço para combinar o reajuste com o governo do estado não fosse político, mas técnico. E mais uma vez o reajuste veio sem discussão, sem participação. Não há como evitar o custo político de decisões como esta, principalmente quando os meios são equivocados. A violência policial, como sempre, é bestial, mas não pode desviar o foco do debate!

Por uma história simultânea | O historiador britânico, nascido no Egito, Eric Hobsbawm (1917 - 2012) em passagem pelo Brasil, em 1995, proferiu a conferência "O presente como história: escrever a história de seu próprio tempo". Na época, o historiador tinha lançado seu "A era dos extremos". O registro da conferência foi publicado na revista Novos Estudos nº 43 (http://goo.gl/yfq39J). Nele, o historiador reflete sobre os desafios de escrever a história do seu próprio tempo. Mas vai além, reconhece e questiona o consenso sobre os marcos da história. "Provavelmente não há mais do que meia dúzia de datas que são marcos simultâneos nas histórias distintas de 'todas as regiões' do mundo". No entanto, "Se existe tal consenso, em que medida ele é permanente, em que medida é sujeito à mudança, à erosão, à transformação, como e por quê?". A reflexão feita pelo historiador nos ajuda a situar o debate acalorado que tem dividido historiadores/as no Brasil desde que o Ministério da Educação colocou em debate a proposta da Base Nacional Comum Curricular (http://goo.gl/p17n1a). Qualquer pessoa pode enviar contribuições ao texto. Considero oportuna a proposta de abordagem sobre o desenvolvimento simultâneo da história sobre diversos aspectos como também a inserção de fatos e agentes esquecidos pela historiografia oficial. Já a ala conservadora, aceita mudanças desde que a perspectiva eurocêntrica "fique como está". Contra os últimos, Hobsbawm já alertara: "o maior pecado dos historiadores é o anacronismo". O debate seguirá em 2016, ano de conclusão do texto definitivo da BNCC, assim, pretendo voltar ao assunto em breve!

This is my man! | Não me considero nem apocalíptico nem integrado em relação ao Brasil deste século XXI. Mas justiça seja feita. O então presidente Lula não precisou chorar perante o país para aprovar o Estatuto do Desarmamento em 2003 - o qual a bancada da bala quer dilapidar a todo custo (http://goo.gl/jwKF9j). A proposta do Estatuto contava com mobilização e apoio social. Não é de hoje que os Estados Unidos precisam de um Estatuto do Desarmamento interno... e também externo. Na primeira opção poderiam aprender com o Brasil, como tentaram fazer com o SUS (Sistema Único de Saúde), mas a bancada da saúde privada de lá não permitiu que a proposta avançasse. Já no segundo caso, se fosse viável, Barack Obama entraria pela segunda vez para a história e quem sabe Lula retribuiria o agrado feito pelo colega!

Fim dos autos de resistência | Próximo de completar dez anos dos Crimes de Maio, quando ao menos 505 civis foram assassinados por arma de fogo entre os dias 12 e 26 de maio de 2006, no estado de SP, finalmente virou resolução normativa uma antiga reivindicação do Movimento Mães de Maio, formado por familiares, principalmente mães, das vítimas de violência das policias, e outros movimentos, organizações e órgãos de defesa dos direitos humanos, a abolição do uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional (http://goo.gl/4gvgHf). Em setembro, policiais militares foram filmados quando forjavam troca de tiros para justificar o homicídio do adolescente Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, no Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio. Os policiais tinham registrado o caso como "auto de resistência" (https://goo.gl/zpHYQn). Em recente relatório, a Human Rights Watch aponta um aumento de 97% no número de mortes decorrentes de ações policias em SP, que foram de 369, em 2013, para 728 em 2014. No RJ, foram 416 mortes por essas causas em 2013 e 582 em 2014, um crescimento de 40% (http://goo.gl/taqgPO). Só em SP, entre janeiro e novembro de 2015, de acordo com dados da SSP, foram registrados 532 mortes por intervenção de PMs em serviço (http://goo.gl/jFrFpH). A maioria das vítimas são jovens, negros, moradores de morros, favelas e periferias. Com a resolução, além da abertura do inquérito policial, o Ministério Público deverá acompanhar cada caso!

Para tod@s tudo em 2016! | Das montanhas do Sudeste Mexicano, palavras do EZLN pelo 22º aniversário: "Companheiros e companheiras, todos e todas, estamos seguros que vamos conquistar um dia o que queremos, para todos tudo, ou seja, nossa liberdade, porque agora nossa luta está avançando pouco a pouco e nossas armas de luta são nossa resistência, nossa rebeldia e nossa palavra verdadeira que não há montanha nem fronteiras que podem impedir que chegue até o ouvido e corações de outros irmãos e irmãs no mundo inteiro". Leia a íntegra no facebook aqui: https://goo.gl/qjJH1r! [Tradução Ruivo Lopes, publicado originalmente em Enlace Zapatista http://goo.gl/gcr84r]

Desconforto da História | A crônica do jornalista Gilles Lapouge "As 'mulheres de conforto'", publicada no Estadão (31, http://goo.gl/cTF2KF), revela uma história de crimes de guerra e de Estado que não se apagam com o tempo. As 46 mulheres coreanas sobreviventes, das 200 mil, feitas escravas sexuais de soldados japoneses durante a 2ª Guerra, ficaram 70 anos invisibilizadas e portanto ficaram de fora dos acordos estabelecidos entre Japão e Coreia do Sul. Só agora o Japão reconheceu pela primeira vez sua responsabilidade pelas "mulheres de conforto" e indenizar as hoje idosas sobreviventes. São feridas sensíveis e difíceis de cicatrizar. No Brasil, a ativista dos direitos humanos Amelinha Teles revela que durante a ditadura "O estupro era uma política de Estado. Era uma prática, não eram exceções. O estupro tem sido usado no mundo inteiro como uma arma de guerra. Aquilo foi uma guerra contra o povo e eles usaram o estupro também. Era uma forma de dominação: eu controlo suas ideias, eu controlo seu corpo”, disse em entrevista publicada pela Opera Mundi (http://goo.gl/Kn6puw). O relatório final da Comissão Nacional da Verdade divulgado em 2014 traz um capítulo exclusivo sobre casos de violência sexual e estupros cometidos por agentes do Estado durante a ditadura (http://goo.gl/soLmgO). Ao contrário dos que pensam que graves violações de direitos humanos, independente do contexto e época, são páginas viradas, graças aos sobreviventes, neste caso todas mulheres, o assunto saiu da caverna da história!