sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

São Paulo está se militarizando

Em 2002 a Prefeitura São Paulo iniciou um programa de descentralização administrativa, um dispositivo previsto na Lei Orgânica do Município que não havia, até então, saído do papel. Com o programa de descentralização administrativa o governo municipal esperava inaugurar um novo modo de administração pública através da definição criteriosa de prioridades, da gestão dos recursos e, sobretudo, da participação democrática popular nos assuntos locais.
A Lei foi aprovada no mesmo ano e 31 subprefeituras são criadas dotadas de um corpo técnico, administrativo e operacional. À subprefeitura cabia realizar todas as obras e serviços de caráter local e planejar as prioridades dos investimentos a partir da interlocução aberta com a população. Para isso as subprefeituras passaram a dispor de recursos orçamentários próprios, a serem alocados através do orçamento anual do qual eram também responsáveis. As subprefeituras foram criadas como instâncias de atendimento, informação e organização das demandas locais, na expectativa de que isso propiciasse a participação popular na elaboração das políticas locais.
Muda-se a gestão, mudam-se também as intenções e as práticas. O prefeito Gilberto Kassab (PSD/SP) acaba de transferir a gestão da subprefeitura da Lapa para as mãos de mais um coronel reformado da PM, conferindo um caráter cada vez mais militar - e perigoso! - para a administração municipal. É a 30ª subprefeitura administrada por um PM! A escolha do prefeito, além de irresponsável, tem claro objetivo eleitoreiro nas futuras campanhas. Vale destacar que nenhuma das escolhas de subprefeitos feitas por Kassab foi referendada pela população local, que sequer foi consultada.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Tal pai, tal filho

O filho de Jader Barbalho (PMDB/PA), roubou a cena na posse do pai no senado. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o senador, porém, assumiu a vaga no senado - 10 anos depois de sua renúncia por desvio de dinheiro público! - com uma ajudinha do STF. A careta do filho do senador é um recado do pai: vocês agora terão de engolir minhas rãs!

Matemática na prática: entenda como o dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)era desviado

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Sarau da Ocupação São João: despedindo-se de 2011

Sarau da Ocupação São João, é todo nosso! Participe do sarau mais quente do centro de SP. O povo tem um encontro marcado no dia 21, quarta-feira, às 19h, na Av. São João, nº 588, para celebrar a sabedoria popular no melhor estilo ritmo e poesia que já se ouviu na praça. Vai rolar exposição de fotografia, exposição de desenhos, fotolambe, estêncil, instalação "O luxo do lixo", lançamento dos filmes "O movimento" e "Todas as mulheres do mundo". Vai ser uma grande festa! Não fique de fora. Pode somar porque é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente!

Sarau da Ocupação São João: assim que é!

O Sarau da Ocupação São João na quarta-feira (7) reuniu poetas e poetisas populares para celebrar a boa poesia de combate junto ao povo. No Sarau da Ocupação São João, como sempre, a história do povo soa como poesia. Pode aplaudir porque é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente, se dizia alto e bom som.

A vó, como sempre, abrindo os caminhos para a boa poesia

O poeta da rima-alta Chellmí, representando o bom Sarau da Brasa, sempre presente!

Seu Walter lembrou as histórias que ouvia quando criança nas rodas de bambas que aconteciam no quintal de casa. Histórias que só os nossos lembram!

O pequeno grande Lucas escolhe a dedo a poesia que vai oferecer

Caio, representando a banca Poesia Moloquerista, fortaleceu a cena com muito gingado

Dona Maria Helena disse o quanto tava emocinada por participar de um Sarau pela primeira vez e na sua moradia, exemplo de luta e (mãe) coragem para os filhos que estavam presentes

A poesia, a palavra forte e comprometedora, as boas ideias e a coletividade correram soltas pela noite, daquele jeito, como tem quem que ser. Assim que é!

domingo, 11 de dezembro de 2011

Grafiteiros vencem a censura da CPTM em SP

Grafite PM-coxinha antes da censura

Os grafiteiros Beto Silva e Bruno Perê, autores dos respectivos trabalhos "PM-coxinha" e "todo vagão tem um pouco de navio negreiro", acertaram quando não aceitaram fazer outro grafite que não os originais censurados, no mês passado, pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), no muro da futura estação Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, zona sul paulistana.

Grafite PM-coxinha depois da censura

Quando souberam da censura, os grafiteiros reagiram. Beto afirmou que o trabalho é uma crítica social bem humorada sobre atitudes violentas da Polícia Militar. Bruno disse que a crítica que ele fez foi saudável.
Grafite todo vagão tem um pouco de navio negreiro

Vale lembrar que em outubro, o rapper e ativista Preto Will, do grupo Versão Popular e membro da Cooperifa foi vítima de racismo e agressão física na estação Campo Limpo do metrô, na mesma zona sul.Will foi agarrado pelo colarinho e pelas costas com uma gravata e levado para fora da estação. O segurança que o agrediu ainda disse que se ele quisesse que pegasse o ônibus, pois de metrô ele não iria. O rapper chegou a ser hospitalizado com escoriações pelo corpo.

Todos os dias, nos horários de picos, milhares de pessoas trabalhadoras se espremem nas estações de trens (Luz e Brás, por exemplo) e metrôs (Jabaquara, Sé, São Bento, Itaquera e toda linha Vermelha, só para citar algumas) em São Paulo.
As críticas que os grafiteiros fizeram são pertinentes e não é à toa que os trabalhos foram parar nos muros da CPTM. Racismo e descaso com o povo são sistemáticos em São Paulo. Nada melhor que a arte para denunciar o que o sistema faz, mas não assume a autoria. Os grafiteiros que assinam os trabalhos voltarão para o mesmo muro ainda este mês para refazer o grafite e afirmar novamente suas críticas.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Dois anos na trincheira da blogosfera

Este blog está comemorando dois anos de atividade na trincheira da blogosfera. Não é pouco! Uma rápida navegada pelas atualizações do blog, percebe-se que este é um espaço virtual - com expressões reais! - de reflexão, de afirmação e, por que não, de ação política e cultural de combate por um mundo mais justo e igualitário. Uni-vos!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Sarau da Ocupação São João, é todo nosso!

Contagem regressiva para o Sarau da Ocupação São João, o mais quente do centro de São Paulo. O povo tem um encontro marcado no dia 7/12, quarta-feira, às 19h30, na Avenida São João, nº 588, no Centro, para celebrar a sabedoria popular no melhor estilo ritmo e poesia que já se ouviu na praça. Pode somar porque é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente! Vai ficar de fora? Então, chega aí. Porque a poesia da boa não pode parar!

sábado, 26 de novembro de 2011

Evasão escolar não é caso de polícia


Nota zero para a ação repressiva da Subprefeitura do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, que mobilizou funcionários da Prefeitura, policiais militares, guardas-civis e conselheiros tutelares, para “caçar” alunos de escolas públicas, a maioria crianças e adolescentes, que faltavam as aulas para ficar em dois parques da região.
Assusta a justificativa dada para a ação, que segundo a Subprefeitura, faz parte de um “projeto” que tem o objetivo de diminuir a evasão escolar. E desde quando evasão escolar passou a ser caso de polícia? Esta justificativa é uma ofensa a qualquer pessoa séria envolvida com educação. Aliás, não se ouviu nenhuma opinião de ninguém da área da educação sobre esta ação. Mais uma vez, o poder público vem tratar questões sociais como caso de polícia. Não é à toa que a ação foi coordenada por um tenente-coronel reformado da PM, que é chefe de gabinete da Subprefeitura.
A militarização das Subprefeituras da cidade foi uma manobra irresponsável da atual gestão municipal com objetivo eleitoreiro muito claro. Já são 16 Subprefeituras coordenadas por coronéis da PM reformados. A maioria na periferia da cidade, numa clara intenção de criminalizar a pobreza. Todos sabem como os pobres são tratados pela PM na periferia da cidade. Só quem é de lá sabe o que acontece.
O Itaim Paulista é uma das regiões mais pobres da cidade. Sua pobreza é um reflexo do descaso e da má qualidade dos serviços públicos prestados naquela região. Escolas e parques públicos não escapam das mazelas provocadas por este descaso. É sintomático que estes jovens prefiram outros espaços públicos que a escola. A lição autoritária dada pela Subprefeitura é a de que é melhor reprimir do que se perguntar por que isto acontece. Sendo assim, a repressão é sempre aplicada como o principal recurso dos ignorantes. Definitivamente, evasão escolar não é caso de polícia!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Sarau da Ocupação Consolação: pode aplaudir que é gente da gente!

Augusta, graças a Deus,
Entre você e a Angélica
Eu encontrei a Consolação
Que veio olhar por mim
E me deu a mão
*

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011.
Depois dos preparativos, limpar, colorir, organizar e melhorar a iluminação do espaço, a boa quarta-feira (9) abriu os caminhos para o primeiro Sarau da Ocupação Consolação. O número 1813 da avenida que dá nome a ocupação foi só alegria!

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011.
Poetas, poetisas, criançada, moradores da ocupação: todo mundo junto e misturado na mesma sintonia: lutar pela moradia digna e por um mundo mais poético, justo e igualitário!

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011.
Como de costume, muita gente passou por lá, algumas mesmo sem estar presente. Foram muito bem representadas por seus respectivos livros. Os livros passaram de mão em mão. Quem não leu, folheou os livros da geração de poetas e poetisas que vem revolucionando as periferias do Brasil.

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011.
Teve as guerreiras Nazaré e Juliana abrindo os caminhos da noite para a poesia em voz alta e bom som. Presente, do lado Sul da cidade, Marcio, nosso convidado especial, representou o Sarau da Coopererifa - nossa inspiração, sempre!

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011
Nas duas horas de Sarau, a poesia não parou um minuto e o silêncio ficou bem longe do lugar. Todo mundo fez muito barulho pra gente como a gente, pra gente da gente!
Mais uma vez a poesia se armou e mandou seu recado. Disparou a favor da Ocupação Consolação e das lutas populares que fazem um mundo melhor.

1º Sarau da Ocupação Consolação (SP) | 9 de novembro de 2011.
Um espaço ocupado é sempre um espaço encantado! Tudo isso - que não é pouco! - com a bênção povo.

Para saber mais sobre o Sarau e outras ações culturais realizadas em ocupações em São Paulo, visite o site do Projeto Ocupação Cultural.

Veja mais fotografias aqui.

* Trecho de "Augusta, Angelica e Consolação", de Tom Zé

sábado, 12 de novembro de 2011

Em recente artigo, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, compara a capacidade de ressurreição e regeneração do capitalismo a dos parasitas – organismos que se alimentam de outros organismos, estando agregados a outras espécies. Os parasitas, depois de exaurir completa ou quase completamente um organismo hospedeiro, normalmente procura outro, que o nutra por mais algum tempo. Bauman explica que o sistema capitalista funciona por um processo contínuo de destruição criativa. O que se cria é capitalismo numa “fórmula nova e melhorada”; o que se destrói é a capacidade de auto-sustentação e vida digna nos inúmeros “organismos hospedeiros” para os quais todos somos atraídos ou seduzidos, de uma maneira ou de outra. Um dos recursos cruciais do capitalismo, diz, deriva do fato de que a imaginação dos economistas – incluindo os que o criticam! – está muito atrasada em relação à sua invenção, a arbitrariedade do seu procedimento e crueldade com que opera. Contudo, o sociólogo alerta: o parasita morre, quando faltam organismos vivos de onde possa retirar alimento.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Urgências da USP

Os recentes acontecimentos na USP, no geral (ou pelo menos o estopim da vez), foram provocados pelo descontentamento de estudantes com a presença repressiva da PM no compus universitário. Este descontentamento resultou na ocupação da reitoria pelos estudantes, logo reintegrada por ordem judicial - determinada pela Justiça! -, cumprida pelo forte aparato armado da PM, vem suscitando algum barulho, mas não o debate necessário sobre o papel da universidade pública numa sociedade desigual e injusta como a brasileira.
Marcio Moreira Alves, no livro "Torturas e torturados" (1967), publicado em plena ditadura, já nos convidava para uma reflexão que, nas entrelinhas, permanece atual. Diz ele no livro:

A pergunta que normalmente se faz quando surgem revelações de torturas, pergunta que Jean Paul Sartre repete no prefácio que escreveu para o depoimento de Henri Alleg no livro 'La Question' é: "como é possível que isso aconteça entre nós?"
A resposta é simples - é possível acontecer acontecendo, como sempre aconteceu. Se a polícia rotineiramente tortura criminosos comuns, por que não seriam torturados os presos políticos? Se militares, pela primeira vez colocando em prática o que leram dos métodos dos "Green-Berets" norte-americanos ou dos "Parás" franceses, não foram punidos por seus superiores, por que não prosseguiriam no emprego destes métodos?
Tudo é singelo, tudo é mecânico, até mesmo o esquecimento em que as denúncias caem após o primeiro e ineficiente impulso de indignação.
É preciso, para que purifiquemos a mancha que a tortura joga sobre todos nós, não apenas que se punam os oficiais e policiais responsáveis pelo seviciamento de homens e mulheres entregues à sua guarda como se acabe, de uma vez por todas, com o sistema de brutalidade montado nas prisões brasileiras. É preciso, sobretudo, que se guarde na lembrança das gerações futuras os crimes cometidos, para que sua repetição se torne impossível.


Seria preciso levar em consideração os contextos. Como se sabe, na ditadura, o Estado é absoluto na execução das próprias leis. Já na democracia, em linhas gerais, o sentido do Estado está na participação e no exercício pleno da cidadania. Não é exagero dizer que nossa democracia é insuficiente. Mesmo assim, violações de direitos cometidas na democracia é um grave atentado aos direitos coletivos.
Pois bem, numa democracia, manifestações nunca são demais. Dentre as contribuições para o debate sobre o que vem ocorrendo na USP, destaca-se a da urbanista, professora e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, que em artigo publicado no seu blog coloca as questões no lugar certo. Afinal "o campus faz parte ou não da cidade? queremos ou não que o campus faça parte da cidade?", questiona. Vale lembrar que o viário da USP vem servindo para motoristas da região oeste "cortar caminho" que os levam para outras regiões da cidade. Ônibus e trens também contribuem para arejamento do campus universitário em relação à cidade.
A USP não e uma ilha, portanto, qualquer ligação com a universidade não garante status de maior cidadania em relação aqueles que não estão ligados a ela. Logo, violações de direitos cometidas no interior da universidade são tão graves quanto violações cometidas em qualquer canto da cidade e vice versa.
A presença da PM na USP deve ser entendida como prática de um estado policial em marcha em São Paulo. O estado policial atende demandas sociais como caso de polícia. O próprio governador orgulha-se de dizer que o efetivo policial no Estado é de 100 mil homens armados. Logo, a presença da PM na USP é tão ostensiva e hostil quanto na chamada Operação Saturação, promovida pela Secretaria de Segurança Pública, que invade favelas da periferia da cidade barbarizando quem encontrar pela frente.
A PM, entendida como parte do sistema de segurança pública, é um engodo autoritário respaldado pelas determinações da Justiça. Instituições que tem contribuído para a manutenção de dois tipos de cidadania que vigoram ilegalmente no país: a dos ricos e dos pobres.
A maior depredação sistemática ao patrimônio público praticado na USP é a lenta, gradual e restrita participação da maioria da população que é privada dos direitos por se ter na cidade de São Paulo uma das mais importantes universidades do mundo.
Afinal, que universidade pública – ou seja, coletiva! - queremos? Para que a queremos e a quem ela servirá?
Questões que todos ligados ou não a USP devem encarar.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Sarau da Ocupação da Consolação: vai ser só alegria!

Nesta boa quarta-feira, dia 9, às 19 horas, será realizado o primeiro Sarau da Ocupação da Consolação (Rua da Consolação, nº 1813, em frente ao ponto de ônibus do Cemintério). Traga seu bom ritmo e sua boa poesia de combate que vai ser só alegria. Pode chegar que é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente na mesma sintonia!


Assista | Preparativos para o Sarau da Ocupação da Consolação

Acompanhe mais ações no blog do Projeto Ocupação Cultural.

É tudo nosso!

O Sarau da Ocupação São João no domingo (6) foi mesmo muito especial. Poetas e poetisas populares somaram a boa poesia de combate e junto ao povo abriram os caminhos para a maior festa popular que já se tinha visto na noite paulistana. No Sarau da Ocupação São João, a história do povo soa como poesia. Pode aplaudir que é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente, se dizia alto e bom som. A poesia correu solta até o fim da noite de domingo. Minutos depois, antigos prédios da região central de São Paulo, abandonados pelo descaso do poder público, muitos há anos sem função social nenhuma, foram ocupados por inúmeras famílias sem teto.

A esquina mais famosa da cidade, a da avenida São João com a Ipiranga, nunca mais será a mesma. A festa foi um sucesso da articulação dos movimentos populares de luta pela moradia digna e pela justiça social. Veja mais informações aqui.


Assista | Noite de poesia e luta pelo direito a moradia digna

Acompanhe mais ações no blog do Projeto Ocupação Cultural.

domingo, 6 de novembro de 2011

Sarau da Ocupação São João: especial!


É hoje a realização especial do Sarau da Ocupação São João. O povo vai se reunir na Avenida São João, nº 588, às 19h, no Centro, para celebrar a sabedoria popular no melhor estilo ritmo, poesia e cinema. Pode somar que é tudo gente da gente, é tudo gente como a gente! Um espaço ocupado é sempre um espaço encantado. É só colar!
Para saber mais sobre o Sarau e outras ações culturais realizadas em ocupações em São Paulo, visite o site do Projeto Ocupação Cultural.

domingo, 30 de outubro de 2011

Cumpra-se!

Já está no ar o site da Campanha Cumpra-se! O site constitui-se como um espaço de luta por cidadania e direitos humanos. A Campanha exije que o Estado brasileiro cumpra integralmente a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso Guerrilha do Araguaia, tortura, execução e desaparecimento nos anos de chumbo no Brasil. A Campanha exije também o acolhimento da ADPF 153 pelo STF, aprovação do PL 573/11 que dá interpretação à Lei da Anistia em harmonia com o Pacto de São José da Costa Rica, e, a exemplo de outros países latinoamericanos, por uma Comissão da Verdade autônoma e consequente.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Sarau da Ocupação São João: alto e bom som!

Numa antiga fôrma vertical,
Onde do alto avista-se o horizonte,
Junte dezenas de famílias, Josés e Marias
Misture muita luta, esperança
E vontade de viver um mundo mais justo e melhor
Para ver no que vai dar: Ocupação São João!


A boa quarta-feira (26) abriu os caminhos para o primeiro sarau de ritmo e poesia da Ocupação São João. O número 588 da avenida que dá nome a ocupação era só alegria.
Gente da poesia, da rima, do ritmo, do trabalho duro e das duras lutas do dia a dia soltaram a voz, a ginga e o verbo. Crianças, jovens, adultos, tudo junto numa só geração! Meninos, meninas, homens, mulheres, máximo respeito pelas opções. Tudo junto e misturado na mesma sintonia: a luta por um mundo mais poético, justo e igualitário nos une sempre!
A guerreira Nazaré abrindo os caminhos

Muita gente passou por lá, algumas mesmo sem estar presente. Os livros representaram, e mandaram bem. Teve a guerreira Nazaré abrindo os caminhos da noite para a poesia em voz alta e bom som, crianças lendo parlendas, vó recitando Florbela Espanca, menino recitando Elizandra Souza e menina Sérgio Vaz. Os agitadores Monge e Fefe invocando Leminski do além, que voltou só para dar um "oi". Teve Maria Tereza e suas Negrices em Flor, Luan Luando e seu Manda Busca passando de mão em mão, Henrique Godoy anunciando Roube-me Por Favor, o poeta Paulo e sua Perifatividade, Bruno e sua poesia no violão. Teve GOG, Alessandro Buzo e Tubarão como inspiração para não deixar a poesia cair nem o silêncio tomar conta do lugar. Pode aplaudir que é gente como a gente, é gente da gente! De norte a leste, tem sempre um centro no meio, Toroká, Elizandra e Avelino, rima e poesia na Brasa.

A vó, o elo de gerações

As crianças e suas realistas parlendas

A rima de Toroká

A poesia-protesto de Paulo Perifatividade

A poesia se armou e não mandou recado, disparou uma atrás da outra contra a violência contra a mulher, contra despejos forçados de famílias pobres, contra o desgastado sistema político vigente que não convence e não representa o povo, contra a especulação imobiliária e o capitalismo. Mas disparou também a favor da Ocupação São João e das lutas populares que fazem um mundo melhor. Porque um espaço ocupado é sempre um espaço encantado! Tudo isso - que não é pouco! - com a bênção do imortal poeta do povo Solano Trindade e suas poesias de combate.

Livros para um mundo melhor

domingo, 23 de outubro de 2011

Não uma, mas muitas acampadas anticapitalistas mundo afora!

Tela de impressão do Data Blog, do jornal britânico The Guardian. No mapa mundial das ocupações públicas anticaplitalistas, registros do Brasil vindos dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Até a mídia de massa britânica está atrasada!

sábado, 22 de outubro de 2011

Revista Veja: não leio e não gosto!

A revista Veja, porta voz semanal conservador da "minoria branca", como a direita brasileira costuma se referir a ela própria, tenta mais uma vez criar uma confusão ideológica na chamada opinião pública. Confusão que, claro, jogaria a seu favor se não fosse por um detalhe - que faz grande diferença. A indignação global expressada pelos movimentos que tem tomado os espaços públicos das cidades como atos políticos e propositivos, inclusive no Brasil, veem na revista Veja e nos grupos aos quais a semanal representa, os principais responsáveis pela manutenção do mais injusto sistema político e econômico que existe na face da Terra: o capitalismo!
A corrupção é um sistema de lucro distorcido, mas ainda assim, lucro (de poucos!), sem o qual o capitalismo (e a desigualdade) não existiria. O movimento global que está nas ruas nada tem a ver, por exemplo, com as caras pintadas de verde e amarelo do início dos anos 1990. Aquilo sim, cabia perfeitamente nas páginas amarelas da recalcada semanal que anos antes havia servido inclusive a ditadura civil-miltar.
Importante notar que nos cestos de livros e revistas espalhados pelo Acampa São Paulo há uma literatura de esquerda e humanista diversificada. No entanto, nenhuma revista Veja é vista no local. Isso porque - por uma questão ideológica -, a revista Veja não nos representa!

Ocupa SP: mais de 168 horas de democracia real, crítica política e solidariedade sem preço, mas com valor coletivo!

O Movimento Ocupa São Paulo completa hoje uma semana de acampada debaixo do Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú. São mais de 168 horas de atividades, 24 horas por dia, sob sol, chuva, vento, frio e ameças constantes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. Não é pouco! Muita gente já passou por lá. Outras ficaram por lá. Mais gente continua chegando para ficar. São diversas as reivindicações, todas elas justas! Vale tudo para fazer da cidade o espaço público da democracia real, da crítica política e da solidariedade sem preço, mas com valor coletivo.
Uma programação especial espera sua participação.
Confira a programação completa aqui.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Tortura: até quando?

O Subcomitê de Prevenção e Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) visitou mais uma vez o Brasil. A comissão, formada por especialista em direitos humanos, recebeu várias denúncias de tortura práticada por agentes da força de segurança e vistoriou instituições oficiais de privação temporária ou permanente de liberdade em vários estados do país. O Brasil aparece na lista dos paises onde a violação dos direitos humanos é sistemática e conta com a participação direta ou a omissão do Estado.
A tortura continua sendo praticada por agentes da força de segurança, prática constantemente banalizada pelos veículos de imprensa com o perigoso objetivo de torná-la socialmente aceita. Imagem que contrasta com a de país que tem dado atenção especial a população mais pobre, ainda mais quando se constata que são os mais podres as maiores vitimas das violações de direitos humanos cometidas no Brasil.
Há 10 anos, Nigel Rodley, então relator da ONU contra a tortura, após visitar o Brasil, elaborou contundente relatório sobre a totura praticado no país. No final do documento, o relator fez importantes recomendações como: 1. Dar um fim à tolerância cultural brasileira com a tortura; 2. Garantir a independência dos órgãos de apuração sobre estas violações, reforçar o controle externo à atuação das polícias Civil e Militar; e 3. Separar os serviços que emitem laudos sobre a tortura destas corporações. Recomendações que até hoje não foram atendidas. Em 2007, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura. Faltou mais iniciativas.
O Brasil não pode mais disperdiçar a chance de atuar seriamente no combate a tortura. O governo brasileiro deve demonstrar mais do que apenas intenções. O Brasil precisa criar logo o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que possa efetivamente monitorar, apurar, investigar e propor ações para eliminar a tortura de uma vez por todas do país.

domingo, 2 de outubro de 2011

Dia de Festa na Ocupação São João

Ontem foi dia de festa na ocupação São João, localizada no número 588, da famosa avenida de mesmo nome, em São Paulo. O motivo: as famílias comemoram 1 ano da ocupação do prédio de um antigo hotel abandonado há 20 anos. Nos corredores, ouvia-se a lenda, com certo orgulho, de que Raul Seixas hospederá-se várias vezes naquele hotel. As famílias compareceram em peso. A correria e as brincadeiras das crianças deram o tom da festa. Dezenas de apoiadores e colaboradores, como os oficineiros do espaço de cultura da ocupação, compareceram para prestigiar a festa e prestar solidariedade às familias que hoje moram na ocupação. Além de muita música, a festa contou com o lançamento de dois documentários: o primeiro, "Todas as mulheres do mundo", trata, através de depoimentos, sobre o protagonismo das mulheres que lideram a ocupação e atuam pela Frente de Luta por Moradia (FLM); o segundo, "Ipiranga, 865", mostras diversas facetas da ocupação do endereço de mesmo nome em uma ferramenta virtual que pode ser conferida aqui.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A vida prega surpresas


Para Edson "Redson" Pozzi (1962-2011)

A vida prega surpresas. A morte não, ela é previsível.
A vida é uma aventura vivida todos os dias. A morte é preguiçosa.
A vida pode ser bela. A morte não, ela é sempre triste.
A vida é muito maior que a morte. É na vida que a morte se espreita, não o contrário.
A vida também pode ser uma festa, ou uma gig. A morte é careta e silenciosa.
A vida é o verde, não devaste! A morte não gosta do verde, devasta.
A vida tenta sempre mudar o amanhã. A morte vem por nada, por nada!
A vida é um caos mental geral, é verdade. Mas a morte é organizada demais, e para sempre.
A vida é agitada. A morte é monótona.
A vida é arte e revolução. A morte é conservadora.
A vida é comida para quem tem fome. A morte é a fome para quem quer a vida.
A vida é o motivo que faz com que a gente deixe a Terra em paz! A morte é a alienação neste sistema.
A vida quer sempre um pouco, um pouco mais. A morte é você sem voz, morrendo aos poucos.
A vida é protestar para encontrar o outro lado desta vida. A morte está na cidade onde lixos e pessoas se misturam.
A vida é do ébrio vagal, da mulher do muro, do homossexual. A morte é a banalidade do mal.
A vida é a liberdade sem preço. A morte é o dinheiro que compra a confiança e o caráter.
A vida é pela paz em todo mundo! A morte é matar ou morrer.
A vida é justiça pra você, pra mim. A morte é o ódio, a aflição.
A vida é dar a mão em solidariedade. A morte é te dar a mão só pra empurrar.
A vida é nascermos livres, livres por iguais. A morte é não ter amigo para ser lembrado.
A vida é pensar mais na situação do mundo, lutar mais pela existência da justiça e da liberdade! A morte é autista, individualista, uma prisão sem muro.
A vida é punks moicanos, moicanos ou não. A morte é a xantagem ocasional tramada.
A vida é andar, cantar, viver, pensar e colher. A morte é estática, estéril.
A vida é ser sempre você. A morte é imitar.
Minha vida, sua vida, nossas vidas é ir sempre em frente. Mas quem se importa? Quem se importa?
Eu me importo, eu me importo!

Valeu Redson, a vida não seria a mesma sem a tua presença.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Estado de exceção, nunca mais!

A FIFA ameça dificultar ainda mais as negociações para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, caso a chamada Lei Geral da Copa não seja aprovada como o órgão quer. A FIFA só não contava pela frente a presidenta Dilma Rousseff que não tem cedido às exigências dos cartolas, pelo menos não como eles querem. Na prática, a Lei Geral da Copa, quando aprovada, passa a tratar o país sede como uma ilha privada governada pelas leis da FIFA. Se aprovada, a Lei Geral da Copa significará um profundo retrocesso na já fragilizada democracia brasileira.

domingo, 11 de setembro de 2011

O ABC da desigualdade brasileira

Não é apenas a chamada "classe C" que tem crescido na estrutura social brasileira. Cresceu também as "classes A" - rendimento acima dos R$ 6.745 por pessoa - e "B" - entre R$ 5.174 e R$ 6.745. São 22,5 milhões de pessoas nessa condição no Brasil. A grande maioria mora nas regiões sul e sudeste. Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que riqueza de verdade se mede pelo patrimônio (empresas, fazendas, altos cargos corporativos e grandes propriedades em geral). Ou seja, os “ricos acumulam um patrimônio de bens e rendimentos correspondente a cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB)", diz ele. A desigualdade também aparece na hora de pagar impostos. Quem ganha até 2 salários mínimos paga quase 49% de impostos. Já os que ganham mais de 30 salários, pagam pouco mais de 26% em tributos. Portanto, não confunda salário com patrimônio.

Lá... Aprovado no Congresso com o aval do Governo Federal para apressar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, o RDC prejudicaria o controle na concorrência, o planejamento e execução das obras milionárias nas mãos de empresas privadas.

E cá... O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a licitação da iluminação pública da cidade de São Paulo por suspeita de fraude, conluio entre as empresas ou favorecimento para o consórcio já na elaboração do edital. A proposta vencedora, do consórcio SP Luz, no valor de R$ 433.794.099,16 - a menor entre os três concorrentes, foi anunciada no dia 8. Mas já se sabia do resultado desde o dia 5, conforme divulgado pela imprensa.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Um pesadelo ronda a Europa

A imprensa brasileira compra no atacado a cobertura despolitizada das indústrias internacionais de notícias com o objetivo de criminalizar a revolta popular nas ruas inglesas. Em comum com o Brasil, a Inglaterra tem pela frente a missão de sediar o milionário Jogos Olímpicos, em plena eurocrise. O enfadonho primeiro ministro inglês foi pego com as calças nas mãos. Ele finge ter o controle da situação, militarizando as ruas e ameaçando uma caça as bruxas judicial. Magnatas, investidores e especuladores cobram do bonachão número 1 da Inglaterra pulso firme na repressão. Das distribuidoras locais de notícias fabricadas nenhuma palavra sobre as altas taxas de desemprego do jovens, imigrantes e sem papéis e a pobreza nas cidade alvos de ataques, nem os ajustes fiscais que atingiram em cheio serviços públicos essenciais aos mais podres. Em tempos passados, Argentina e França, irromperam revoltas populares, o primeiro contra a austeridade neoliberal que quebrou o país em 2001, o segundo por visibilidade e contra a marginalização étnica nas periferias da cidade da luz em 2005. Recentemente, Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha ainda vivem este pesadelo. Em toda parte, os culpados são os mesmos: lideres políticos e seus aliados econômicoss que governam com a arrogância típica de quem se sente o dono do mundo. Dormiriam o sono dos justos, se não fosse a revolta popular nas ruas.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Copa do Mundo: a matemática na prática

Como fazer uma Copa do Mundo mais cara para os cofres públicos. Eleja um presidente tarado por futebol que tome medidas para que todos subam alguns degraus da economia local. Não se preocupe com a distância entre uns e outros nessa longa e tortuosa escadaria social brasileira. Até porque uns e outros, como salário e lucro, estarão sempre distantes entre si. Chame a atenção do mundo e arranque um that’s the man! do nunber one of world que a FIFA virá mais do que depressa até você, pois "tem bagulho bom aê"! Depois, dê uma festa de arromba para os executivos das maiores empreiteiras em atividade no país. Convide alguns garotos de "prograpagandas" velhos e novos para dar um caráter esportivo à festa. Sirva o melhor champagne da casa e otras cositas más para que ninguém se esqueça daquele momento. Troque quantos cartões de visitas você puder. Mas lembre-se que o seu tem que ter seu endereço fixo. Nas entrevistas que der, sempre chame todos de parceiros. Não se preocupe com a conta, o BNDS, o banco “da social”, irá pagar. Depois é só esperar sete anos que os exclusivos ingressos para ver de perto o maior espetáculo da terra chegarão de presente para você no endereço indicado.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Razões da reforma agrária no Brasil

Diversas razões fazem da reforma agrária uma prioridade nacional: a concentração da propriedade da terra, o êxodo rural, o crescimento da população urbana, o aumento do desemprego e o confronto muitas vezes violento entre os sem-terra, os proprietários rurais e as forças policiais. Contudo, a perspectiva de uma reforma agrária, no Brasil, não é das melhores. Os setores conservadores, que dominam o país, enxergam a agricultura apenas como um espaço para a obtenção de lucros, às custas da pobreza da população, da depredação ambiental e do atendimento dos interesses e das demandas do mercado externo. Leia o artigo completo Muita terra nas mãos de poucos de Cláudio Marques.

domingo, 26 de junho de 2011

O Brasil e a originalidade latino-americana

Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior. Leia a íntegra o artigo A mercantilização dos serviços público, de Paulo Kliass, aqui.

As elites latino-americanas enfrentam uma crise de identidade e estão vendo encurralada sua capacidade ideológica para transfigurar seus interesses privados em projetos políticos majoritários próprios ou afins. Essas elites perderam seus pontos de referência. Elas sempre se refugiaram e se legitimaram em seus vínculos com os países centrais e na promessa de trazer o exterior para o continente como modelo para a modernização do arcaico e do periférico. Mas olhar “para fora” hoje em dia não é motivo de muito entusiasmo. Leia a íntegra do artigo A antielitização latino-americana, de Amílcar Salas Oroño aqui.