quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Livrar o Brasil da tortura!




Tortura deixa preso cego e tetraplégico  

O jovem Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, estava cumprindo pena no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), e, no inicio do ano, foi transferido para o presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima, em Rio Branco (AC).

Segundo um juiz, Silva entrou íntegro e capaz fisicamente no presídio. A justiça tinha aplicado a ele a pena de mais de 21 anos de prisão. O sistema penitenciário aplicou-lhe outra "pena": a tortura.

Em maio, agentes penitenciários submeteram o rapaz e mais dois presos, a sessões de tortura, durante horas, onde fizeram uso de marreta de borracha, spray de pimenta, chutes e socos.

O preso chegou a ser escondido por agentes penitenciários para que promotores não o vissem durante inspeção de rotina. Silva deixou o presídio cego e tetraplégico e há quase dois meses encontra-se prostrado no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Ele consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade.

O caso veio a público pelo Blog da Amazônia, leia a reportagem aqui.

No inicio do ano, o presídio Urso Branco, emPorto Velho (RO), foi denunciado pelas más condições em que mantinha os presos. Neste momento, o presídio está sendo monitorado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) com o propósito de verificar o cumprimento das ações de melhorias no sistema carcerário no estado, pactuadas junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Bogotá, na Colômbia, em 2011.

No Paraná, o Ministério Público denunciou 21 pessoas por envolvimento no caso de tortura contra quatro funcionários de um parque de diversões presos em junho acusados do assassinato de uma adolescente. Os quatro rapazes foram barbaramente torturados para que confessassem o crime. Eles disseram que foram espancados, empalados, asfixiados com sacos plásticos, eletrocutados, forçados a fazer sexo oral entre si e um deles relatou ter tido a cabeça enfiada num formigueiro. Um teste de DNA apontou que eles não estupraram a adolescente. Os quatro rapazes tiveram que entrar para o Programa de Proteção a Testemunhas. A maioria dos denunciados pela tortura são policiais, incluindo um delegado e uma escrivã de policia. O caso provocou a demissão do chefe da Polícia Civil do estado.

A tortura ainda é uma chaga institucionalizada no Brasil e praticada por agentes públicos a serviço do Estado. Policiais e agentes que atuam nas unidades de privação de liberdade são constantemente denunciados pela prática de tortura. Mas a responsabilidade não é apenas deles.

Funcionários que fazem atendimento especifico em unidades de privação de liberdade também são co-responsáveis pela prática de tortura quando se omitem diante deste crime ou mentem para ocultá-lo. Sejam eles educadores, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, psicólogos, advogados, etc.

Aparentemente blindados, até promotores, juízes e o próprio executivo podem responder criminalmente pela omissão. É obrigação da promotoria, do judiciário e do executivo inspecionar unidades de privação de liberdade e colher denúncias de tortura e maus tratos.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC)11/2013, que institui o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura no Brasil, precisa ser sancionado com urgência pela presidenta Dilma Rousseff para que o Brasil possa contar com um comitê, independente e autônomo, de 23 membros e 11 peritos encarregados exclusivamente de prevenir e combater a tortura – prática que, de acordo com a ONU, é “sistemática” no Brasil. A instituição do Mecanismo é uma obrigação assumida pelo Brasil perante a comunidade internacional em 2007, quando ratificou o Protocolo Facultativo a Convenção contra Tortura da ONU.

Para que a prática da tortura seja banida do Brasil será preciso esforço coletivo. O país precisa adotar os mecanismos necessários para combater a tortura em todas as unidades de privação de liberdade, punir todos aqueles agentes públicos denunciados por tortura contra quem estiver sob a guarda do Estado, inclusive por omissão, e repudiar publicamente qualquer manifestação de incentivo e banalização de sevícias e maus tratos contra quem estiver sob a guarda do Estado - incluindo apresentadores de programas de televisão.

Ou o Brasil acaba de uma vez com a tortura ou a tortura deixará o Brasil tetraplégico!

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