JORNADA DE LUTA CONTRA
A TORTURA
Dia 26 de Junho, às 16h, nas escadarias da Catedral da Sé, Praça da Sé, centro de São Paulo
Estamos atravessando um período sombrio, em que o governo
oriundo de um golpe parlamentar tenta fazer passar medidas regressivas que
cortam direitos conquistados arduamente pela classe trabalhadora, alguns
estabelecidos desde a década de 1940, resultado das lutas sociais iniciadas no
começo do século XX. Este governo
utiliza-se de uma base parlamentar corrupta, comprada com cargos e favores,
exatamente na mesma tradição dos anteriores que criticava.
Desde a última ditadura civil-militar a frágil democracia
brasileira não foi suficiente para superar os males de origem do país como o
genocídio dos povos indígenas e a perseguição e o controle dos pobres das
periferias, especialmente negros, trabalhadores precarizados, desempregados e
sem renda formal.
O Judiciário brasileiro tem sido a mão de ferro do
encarceramento em massa. Enquanto o Brasil já soma mais de 14 milhões de
desempregados, há 700 mil pessoas presas no país, um vergonhoso terceiro lugar
depois dos Estados Unidos e da China. O número de mulheres presas pobres e
negras só aumenta, sugerindo a "criminalização do gênero" pelo
Judiciário. As unidades de privação de liberdade para adolescentes, como a
Fundação Casa, estão superlotadas e a tortura é praticada como método de
controle.
As chacinas e execuções sumárias de pessoas consideradas
arbitrariamente como "suspeitos" continuam e a tortura permanece
sendo o método sistemático das polícias para incriminar, montando provas
forjadas, inclusive para criminalizar diversos movimentos e organizações sociais
e populares que lutam contra este estado de mazelas.
No contexto desse governo oriundo de um golpe parlamentar
esses arbítrios perpetrados por policiais e autoridades ligadas à segurança
pública multiplicam-se vertiginosamente. A indústria da “guerra às drogas”
declarada pelo Estado só fez aumentar a prática da tortura, o encarceramento em
massa e a execução sumária. Só para dar um exemplo, de 1º de janeiro deste ano
até 5 de abril a polícia de São Paulo matou 247 pessoas. As chacinas de sem
terras e de outros trabalhadores do campo aumentaram vertiginosamente. As
audiências de custódia implementadas, que visavam fazer os juízes verificarem
quais torturas, maus-tratos e arbitrariedades tinham sido cometidas no momento
da prisão, não têm dado o resultado esperado porque a maioria dos juízes não
interroga o preso de modo que ele possa denunciar o que sofreu até chegar a
audiência. As bancadas da bala e medieval dos órgãos legislativos municipal,
estadual e nacional incentivam o "linchamento" verbal das populações
periféricas, LGBT, especialmente os segmentos travesti e transexual, e dos
trabalhadores em geral, concorrendo assim para ampliar o sentimento de ódio
contra os pobres.
Defensores de direitos humanos precisam encarar esta
realidade: a maioria dos juízes e dos policiais, bem como uma parte da
população brasileira, entorpecida diariamente por programas televisivos que
estimulam o medo social e a justiça com as próprias mãos apoiam a tortura como método
de vingança. É um hábito secular herdado da colonização, aprimorado ao longo do
período de escravidão e que se entranhou na mentalidade de parte significativa
da população brasileira. Neste atual momento, em que o governo quer implementar
medidas que empobrecerão ainda mais os mais pobres, o resultado será que mais
pessoas se tornarão vulneráveis à perseguição e à brutalidade policial. Neste
contexto, a tortura praticada pelos agentes do Estado torna-se uma perigosa
arma de controle social e é o primeiro passo para acontecimentos dramáticos
para os pobres, que são a execução sumária ou a prisão em massa.
Por isso, nós, movimentos e organizações sociais e populares,
coletivos e grupos autônomos, ativistas culturais e artistas engajados, segmentos
dos mais diversos, pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos que
reúne militantes de direitos humanos, ativistas políticos, sociais e pelas
liberdades civis, ex-presos e perseguidos políticos, familiares de mortos pela
ditadura civil-militar, familiares e vítimas da violência de estado praticada
no período de frágil democracia, preocupados com a prática sistemática da
tortura e da violência praticada por agentes do Estado, especialmente
policiais, vimos exigir um basta de
tortura neste 26 de Junho – Dia Internacional
de Combate à Tortura!
Exigimos que o governo Alckmin
demonstre que não é conivente com a tortura e a violência dos agentes do
Estado, instalando imediatamente a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à
Tortura em São Paulo, composta pela sociedade civil, com plenas condições de
atuação efetiva, além de independência e autonomia, conforme previsto em lei!
A tortura é
incompatível com a democracia real que queremos.
Somente juntos podemos
dar um basta à tortura!
São Paulo, 26 de Junho de 2017.
Apoiam esta iniciativa:
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social -
Regional São Paulo; ABRASBUCO - Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva;
ACAT – Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura; Associação Amparar;
Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas; Associação de Mulheres da
Zona Leste; Associação Juízes para a Democracia; Blogueiras Negras; Centro de
Cultura Social da Favela Vila Dalva; Centro de Direitos Humanos de Sapopemba;
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Centro Santo Dias de Direitos Humanos
da Arquidiocese de SP; Cia. Kiwi de Teatro; Cia. Madeirite Rosa; Círculo de
Experimentação Artística; Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae;
COADE - Coletivo Advogados para Democracia; Coletiva Marãna; Coletivo Contra a
Tortura; Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão; Coletivo de Esquerda Força
Ativa; Coletivo Diversitas da Universidade de São Paulo; Coletivo Luana
Barbosa; Coletivo Memória - Associação Paulista de Saúde Pública; Coletivo
Perifatividade; Coletivo VivaCidade; Comissão da Memória e Verdade da
Prefeitura de São Paulo; Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos
Políticos; Comissão Justiça e Paz de São Paulo; Cordão da Mentira; CPV - Centro
de Documentação e Pesquisa Vergueiro; CRP SP - Conselho Regional de Psicologia
de São Paulo; Escola de Cidadania Zona Oeste Butantã; Estúdio Gaya1; Fala
Guerreira-Periferia Segue Sangrando; Filh@s & Net@s - SP DH, Memória,
Verdade e Justiça; Fórum de Defesa da Vida; Fórum Municipal de Defesa dos
Direitos Humanos de Campinas; Geledés - Instituto da Mulher Negra; Grudis – Em
Defesa da Democracia; Grupo de Estudos Anarquistas de Araraquara; Grupo Tortura
Nunca Mais de São Paulo; Instituto AMMA Psique e Negritude; Juventude e
Resistência Negra Zona Sul; Kazungi - Bloco Afro Percussivo; Kilombagem; Kiwi –
Companhia de Teatro; LEIA - Laboratório de Estudos Interdisciplinares e
Analises Social da Universidade Federal de São Paulo; Levante Mulher; Marcha
das Mulheres Negras de SP; Marcha Mundial das Mulheres; Margens Clínicas; MNU -
Movimento Negro Unificado; MST - Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem
Terra; Observatório de Violências Policiais de São Paulo; Pânico Brutal; PLENU
- Instituto Plena Cidadania; Projetos Terapêuticos; Promotoras Legais Populares
de Piracicaba; Promotoras Legais Populares de Sorocaba; Rádio Madalena;
Rastilho; Rede de Proteção e Resistência contra o genocídio; Revolta Popular;
Samba Negras em Marcha; SOF – Sempreviva Organização Feminista; Tribunal
Popular; UMMSP - União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo; União de
Mulheres de São Paulo.
Se ligaí! 
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A
Ciclo Contínuo Editorial realizará a Mostra de Literatura Negra em São
Paulo entre os dias 16 e 18 de março. 
Nada de novo... | O Portal G1 conversou com profissionais que conhecem e
vivem o dia a dia das bibliotecas da cidade de São Paulo sobre cada
proposta do programa [Biblioteca Viva da atual gestão municipal]. Todos
afirmaram que, das nove propostas [wi-fi gratuito em todas as unidades;
mapeamento do acervo; exposição de livros pela capa ao invés das
lombadas; programação artística nas bibliotecas, como dança, teatro e
música; reorganização do acervo; cursos de atualização para as equipes;
apadrinhamento das bibliotecas por autores consagrados; saraus nas
unidades; ampliação do horário de atendimento], sete já estão
implantadas na capital paulista [em gestões anteriores]. Confira a
reportagem na íntegra: https://goo.gl/vjqY0r!
Se ligaí! 
Oficina "Carolineando em prosa, versos e provérbios" com Ruivo Lopes. 
