terça-feira, 4 de outubro de 2011

Tortura: até quando?

O Subcomitê de Prevenção e Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) visitou mais uma vez o Brasil. A comissão, formada por especialista em direitos humanos, recebeu várias denúncias de tortura práticada por agentes da força de segurança e vistoriou instituições oficiais de privação temporária ou permanente de liberdade em vários estados do país. O Brasil aparece na lista dos paises onde a violação dos direitos humanos é sistemática e conta com a participação direta ou a omissão do Estado.
A tortura continua sendo praticada por agentes da força de segurança, prática constantemente banalizada pelos veículos de imprensa com o perigoso objetivo de torná-la socialmente aceita. Imagem que contrasta com a de país que tem dado atenção especial a população mais pobre, ainda mais quando se constata que são os mais podres as maiores vitimas das violações de direitos humanos cometidas no Brasil.
Há 10 anos, Nigel Rodley, então relator da ONU contra a tortura, após visitar o Brasil, elaborou contundente relatório sobre a totura praticado no país. No final do documento, o relator fez importantes recomendações como: 1. Dar um fim à tolerância cultural brasileira com a tortura; 2. Garantir a independência dos órgãos de apuração sobre estas violações, reforçar o controle externo à atuação das polícias Civil e Militar; e 3. Separar os serviços que emitem laudos sobre a tortura destas corporações. Recomendações que até hoje não foram atendidas. Em 2007, o Brasil assinou o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura. Faltou mais iniciativas.
O Brasil não pode mais disperdiçar a chance de atuar seriamente no combate a tortura. O governo brasileiro deve demonstrar mais do que apenas intenções. O Brasil precisa criar logo o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que possa efetivamente monitorar, apurar, investigar e propor ações para eliminar a tortura de uma vez por todas do país.

2 comentários:

Ruivo Lopes disse...

Leia a nota divulgada por organizações de direitos humanos em repúdio a manobra do Governo para retirar a independência do Mecanismo contra a Tortura: http://carceraria1.entregadordecampanhas.net/ver_mensagem.php?id=H|2491|64576|131731734219564300

Anônimo disse...

veja também http://m.estadao.com.br/noticias/impresso,pastoral-rejeita-como-autoritario-projeto-sobre-atos-de-tortura,782752.htm